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21 de outubro de 2019
21 de outubro de 2019
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Direito Civil
Lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou
[…]
7 de outubro de 2019
7 de outubro de 2019
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Contábil/Fiscal
Notícias
Urgente: Receita Federal faz pré-exclusão de instituições em débito para com o Simples Nacional
Se sua instituição está no Simples Nacional, verifique se não foi notificada para exclusão do regime tributário diferenciado conhecido com
[…]
2 de outubro de 2019
2 de outubro de 2019
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Direito Educacional
Reajuste das anuidades: sua escola está fazendo certo?
A cada ano, ao se aproximar o período de matrículas, é comum ouvir a mesma pergunta, vinda de dirigentes de
[…]
25 de setembro de 2019
25 de setembro de 2019
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Educação
Setembro Amarelo: Como abordar o tema na escola?
A Campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa criada em 2015 pela ONG CVV – Centro de Valorização à Vida, focada
[…]
18 de setembro de 2019
18 de setembro de 2019
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Direito Penal
Assédio sexual na escola
O tema assédio sexual na escola ainda é um tabu para muitas pessoas, mas em tempos de fácil acesso à
[…]
16 de setembro de 2019
16 de setembro de 2019
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Contábil/Fiscal
Exclusão do Simples Nacional
Entenda o regime Tributário e evite prejudicar sua instituição Você sabia que gastar mais de 20% do que arrecada anualmente
[…]
9 de setembro de 2019
9 de setembro de 2019
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Direito Educacional
Uso de celular na escola
O uso do celular em sala de aula tem gerado muita polêmica. Educadores e pais muitas vezes não sabem como
[…]
20 de agosto de 2019
20 de agosto de 2019
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Direito Educacional
Descubra 5 dicas para otimizar as matrículas da sua instituição
Dentre os muitos processos realizados por uma instituição de ensino, a campanha de matrículas é o mais importante, pois exige
[…]
19 de agosto de 2019
19 de agosto de 2019
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Notícias
Pec exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2019 determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional
[…]
13 de agosto de 2019
13 de agosto de 2019
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Educação
Avaliação comportamental de aluno especial
A educação inclusiva é um tema cada vez mais presente nas instituições de ensino. Com a mudança nas leis, as
[…]
8 de julho de 2019
8 de julho de 2019
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Direito Civil
Escola deve emitir certificado de conclusão de curso
Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do
[…]
5 de julho de 2019
5 de julho de 2019
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Direito Educacional
Aluno agredido por colega dentro da escola receberá indenização
O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos
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20 de dezembro de 2018
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Em 31 de dezembro encerra o prazo para indicar o beneficiário final para receita federal de entidades empresariais e diversas outras entidades
A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser cumprida pelos contadores até
[…]
14 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
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Notícias
Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as
[…]
11 de dezembro de 2018
11 de dezembro de 2018
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Notícias
O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal
Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram um aumento entre 5% a 10% nas anuidades escolares. Esse percentual
[…]
10 de dezembro de 2018
10 de dezembro de 2018
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Notícias
CCJ aprova regulamentação da profissão de supervisor educacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do deputado Ademir Camilo (MDB-MG) que regulamenta a profissão
[…]
30 de novembro de 2018
30 de novembro de 2018
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Notícias
CCJ aprova direito de aluno se ausentar de prova por motivo de crença religiosa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), proposta que
[…]
21 de novembro de 2018
21 de novembro de 2018
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Decreto dispensa autenticação de livros contábeis para todas as empresas
Foi publicado, no Diário Oficial de ontem (7/11), o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de
[…]
31 de outubro de 2018
31 de outubro de 2018
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Notícias
e-Social nas instituições de Ensino
Educadores de várias escolas estiveram presentes no dia 18 de outubro de 2018 no evento e-Social nas instituições de Ensino. Na
[…]
23 de outubro de 2018
23 de outubro de 2018
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Comissão aprova permissão para escola privada deduzir do IR bolsas oferecidas a alunos com deficiência
Texto aprovado permite também o ingresso desses alunos bolsistas com deficiência em universidades federais por meio de cotas, após preenchidas
[…]
9 de outubro de 2018
9 de outubro de 2018
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Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada
Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio
[…]
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