NOTÍCIAS
3 de julho de 2019
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material […]
26 de junho de 2019
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
25 de junho de 2019
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5055/16, do Senado, que promove a educação inclusiva ao prever, no projeto […]
19 de junho de 2019

Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
3 de junho de 2019

PARECER SOBRE PESQUISA A SER REALIZADA PELO IBGE

 REFERÊNCIA: Pesquisa PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª – O colégio é obrigado […]
23 de maio de 2019

Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a […]
16 de maio de 2019
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
13 de maio de 2019

Informativo sobre a greve nacional da educação convocada para dia 15 de maio

IExiste uma convocação sendo feita através das mídias para greve geral de educadores no próximo dia 15 de maio. Sobre […]
13 de maio de 2019

Sindicatos convocam greve geral e utilizam dos professores universitários para convencer os demais

Notadamente o Brasil hoje está dividido pela política, e uma política extremada; corruptos esquerdistas que lutam para se manter no […]
9 de maio de 2019

Justiça não vê preconceito em escola advertir pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram pleiteados danos morais em virtude […]
22 de abril de 2019

Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um […]
16 de abril de 2019

Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão […]

2 de outubro de 2018

Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares […]
1 de outubro de 2018
Mensalidades

Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores […]
20 de setembro de 2018

Evento Sistema de Matrículas 2019 realizado no dia 23 de agosto 2018

Educadores de todo o Brasil estiveram presentes no evento Sistema de Matrículas 2019, em que tiveram orientação acerca de direito […]
14 de setembro de 2018

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
10 de setembro de 2018

Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches

Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o […]
4 de setembro de 2018
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos […]