NOTÍCIAS
28 de fevereiro de 2020
7 Inovações Educacionais para os colégios adotarem agora

7 Inovações Educacionais para os colégios adotarem agora

Com as constantes transformações que o mundo tem passado nos últimos anos, o papel da escola na sociedade se modificou. […]
28 de fevereiro de 2020
Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

As escolas brasileiras organizam seus currículos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei […]
17 de fevereiro de 2020
Aplicativo oficial divulga débitos federais de pessoa física ou instituição de ensino

Aplicativo oficial divulga débitos federais de pessoa física ou instituição de ensino

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta quarta-feira (29/1), o aplicativo Dívida Aberta. Esse instrumento é uma iniciativa que […]
11 de fevereiro de 2020
Novas normas para escolas bilíngues e internacionais do rio de janeiro

Novas normas para escolas bilíngues e internacionais do Rio de Janeiro

As escolas bilíngues e internacionais estão cada vez mais populares no Brasil. Porém, essas instituições não possuíam normas específicas que […]
5 de fevereiro de 2020
Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais agora pode trazer ate risco criminal as escola

Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais agora pode trazer até risco criminal às escolas

          O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]
3 de fevereiro de 2020
Preste atenção a lista de material escolar

Preste atenção a lista de material escolar

O início do ano é o período de volta as aulas. Dentre os planejamentos deste período, temos a lista de […]
27 de janeiro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um assunto que tem modificado a rotina de muitas instituições. […]
15 de janeiro de 2020
Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
13 de janeiro de 2020
Saiba o custo que as escolas públicas e privadas têm por aluno

Saiba o custo que as escolas públicas e privadas têm por aluno

               Você já parou para pensar qual seria o preço das anuidades caso houvesse cobrança pelas vagas nas escolas públicas […]
19 de dezembro de 2019
Educação previne violência nas escolas

Educação previne violência nas escolas

Cartilha orienta profissionais para lidar com a violência escolar A violência escolar é um problema que tem se agravado ao […]
12 de dezembro de 2019
Escolas de BH sofrem reajuste de mensalidade para 2020

Escolas de BH sofrem reajuste de mensalidade para 2020

Alterações de valores chegam a 14%             É muito comum, nessa época do ano, o reajuste de mensalidades escolares acompanhar […]
10 de dezembro de 2019
Pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

Município do Rio de Janeiro: pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução […]

9 de maio de 2019

Justiça não vê preconceito em escola advertir pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram pleiteados danos morais em virtude […]
22 de abril de 2019

Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um […]
16 de abril de 2019

Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão […]
27 de março de 2019

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
20 de março de 2019

Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas

  O Projeto de Lei 761/19 veda a cobrança da primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos por universidades […]
19 de março de 2019

Projeto prevê instalação de comissões de negociação sobre anuidade escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em […]
15 de março de 2019

Tribunal não reconhece dano moral em caso de aluno suspenso por envio de fotos impróprias à colega de turma

Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega de turma, fora do período escolar, […]
14 de março de 2019

Presença de profissional de apoio não é fator determinante para o aprendizado do aluno

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]
20 de fevereiro de 2019

Proposta obriga estabelecimento de ensino a apresentar plano para situação de risco

  O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]