NOTÍCIAS
21 de novembro de 2022
A escola particular refém de uma política retrógrada

As atividades nas escolas em dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. A relação com os funcionários

Começou no domingo, dia 20, a Copa do Mundo, e dentre outras preocupações das escolas, estão: 1º – Como as […]
11 de novembro de 2022

Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar […]
1 de novembro de 2022
maus-tratos

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico A Medida Provisória 1140/22, […]
19 de outubro de 2022

Você sabe como o Regimento Escolar pode evitar a responsabilização civil de instituições de ensino particulares com ações na justiça?

Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação às consequências que suas atividades […]
19 de setembro de 2022
matriculas

Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contratar serviço de vigilância patrimonial

O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. […]
19 de julho de 2022

Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista

O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno […]

2 de dezembro de 2022
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

Objetivo é pacificar interpretação que garante a matrícula antecipada às crianças que completarem 4 e 6 anos, respectivamente A Comissão […]
21 de novembro de 2022
A escola particular refém de uma política retrógrada

As atividades nas escolas em dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. A relação com os funcionários

Começou no domingo, dia 20, a Copa do Mundo, e dentre outras preocupações das escolas, estão: 1º – Como as […]
1 de novembro de 2022
maus-tratos

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico A Medida Provisória 1140/22, […]
19 de outubro de 2022

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19 de setembro de 2022
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