- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
26 de abril de 2021
A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de trabalho, de prestação de serviços e, até […]
8 de abril de 2021
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, […]
5 de abril de 2021
O Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e […]
31 de março de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa […]
19 de março de 2021
Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional […]
23 de fevereiro de 2021
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
8 de setembro de 2021
A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]
23 de junho de 2021
Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]