NOTÍCIAS
21 de novembro de 2022
A escola particular refém de uma política retrógrada

As atividades nas escolas em dias de jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. A relação com os funcionários

Começou no domingo, dia 20, a Copa do Mundo, e dentre outras preocupações das escolas, estão: 1º – Como as […]
11 de novembro de 2022

Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar […]
1 de novembro de 2022
maus-tratos

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico A Medida Provisória 1140/22, […]
19 de outubro de 2022

Você sabe como o Regimento Escolar pode evitar a responsabilização civil de instituições de ensino particulares com ações na justiça?

Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação às consequências que suas atividades […]
19 de setembro de 2022
matriculas

Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contratar serviço de vigilância patrimonial

O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. […]
19 de julho de 2022

Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista

O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno […]

5 de maio de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Objetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de diversos serviços públicos A Comissão […]
26 de abril de 2023
matriculas

Escolas públicas e privadas do estado do Rio podem passar a ter, pelo menos, três horas semanais de Educação Física

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de […]
4 de abril de 2023
Prevenção de acidentes nas escolas

Escola deve pagar indenização por acidente envolvendo menor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da […]
20 de março de 2023
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Plataformas educacionais de Google e Microsoft estão fora das regras da LGPD

Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e […]
9 de março de 2023
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Qual o futuro da educação: ensino personalizado, híbrido ou à distância?

Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências educacionais para 2023. Cada revolução […]