- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
29 de janeiro de 2024
O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, […]
15 de dezembro de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para debater os impactos da violência […]
13 de novembro de 2023
Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
7 de novembro de 2023
Entre as atribuições desse profissional está o auxílio ao estudante com deficiência em atividades de alimentação, higiene e locomoção A […]
30 de outubro de 2023
Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
23 de outubro de 2023
Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou as […]
11 de novembro de 2022
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar […]
2 de dezembro de 2021
Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
15 de outubro de 2021
Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa os estudantes que apresentarem justificativa […]
23 de junho de 2021
Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
6 de agosto de 2020
O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]