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17 de outubro de 2023
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CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11.10) projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos
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5 de outubro de 2023
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Estudantes de escolas privadas estão mais vulneráveis ao cyberbullying, aponta pesquisa
Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de
[…]
21 de setembro de 2023
21 de setembro de 2023
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Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei
Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares O presidente da República
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20 de setembro de 2023
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Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23
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14 de setembro de 2023
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Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A
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1 de setembro de 2023
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Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador
Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o
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30 de outubro de 2023
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Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
[…]
23 de outubro de 2023
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Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas
Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou as
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