NOTÍCIAS
30 de agosto de 2023
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Educação da Câmara […]
23 de agosto de 2023
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em […]
27 de julho de 2023
maus-tratos

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas […]
25 de julho de 2023

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e […]
6 de julho de 2023
maus-tratos

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]
20 de junho de 2023
A escola particular refém de uma política retrógrada

Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes […]

20 de setembro de 2023
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 […]
14 de setembro de 2023

Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A […]
1 de setembro de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador

Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o […]
30 de agosto de 2023
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Educação da Câmara […]
23 de agosto de 2023
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em […]