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30 de agosto de 2023
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Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso
Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Educação da Câmara
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23 de agosto de 2023
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Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em
[…]
27 de julho de 2023
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Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas
[…]
25 de julho de 2023
25 de julho de 2023
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Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e
[…]
6 de julho de 2023
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Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de
[…]
20 de junho de 2023
20 de junho de 2023
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Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes
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20 de setembro de 2023
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Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23
[…]
14 de setembro de 2023
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Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A
[…]
1 de setembro de 2023
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Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador
Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o
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30 de agosto de 2023
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