- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
7 de julho de 2022
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
8 de junho de 2022
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à […]
23 de maio de 2022
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, […]
29 de abril de 2022
O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
2 de dezembro de 2022
Objetivo é pacificar interpretação que garante a matrícula antecipada às crianças que completarem 4 e 6 anos, respectivamente A Comissão […]
21 de novembro de 2022
Começou no domingo, dia 20, a Copa do Mundo, e dentre outras preocupações das escolas, estão: 1º – Como as […]
11 de novembro de 2022
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar […]
1 de novembro de 2022
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico A Medida Provisória 1140/22, […]
19 de outubro de 2022
Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação às consequências que suas atividades […]