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22 de fevereiro de 2022
22 de fevereiro de 2022
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Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio
[…]
9 de fevereiro de 2022
9 de fevereiro de 2022
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Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto
[…]
1 de fevereiro de 2022
1 de fevereiro de 2022
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Ensino domiciliar no paraná será normatizado em fevereiro
Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação
[…]
6 de janeiro de 2022
6 de janeiro de 2022
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Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a
[…]
8 de dezembro de 2021
8 de dezembro de 2021
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Notícias
Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente
RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede
[…]
2 de dezembro de 2021
2 de dezembro de 2021
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Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor
Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta
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19 de setembro de 2022
19 de setembro de 2022
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Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contratar serviço de vigilância patrimonial
O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial.
[…]
19 de julho de 2022
19 de julho de 2022
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Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista
O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno
[…]
7 de julho de 2022
7 de julho de 2022
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Direito Educacional
Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
[…]
8 de junho de 2022
8 de junho de 2022
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Multa para as escolas quem dificultarem matrícula de aluno com deficiência
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à
[…]
23 de maio de 2022
23 de maio de 2022
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Projeto de lei 3179/12, que permite o ensino domiciliar, segue aprovado pela câmara e agora será analisado pelo senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil,
[…]
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