- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
17 de fevereiro de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta quarta-feira (29/1), o aplicativo Dívida Aberta. Esse instrumento é uma iniciativa que […]
11 de fevereiro de 2020
As escolas bilíngues e internacionais estão cada vez mais populares no Brasil. Porém, essas instituições não possuíam normas específicas que […]
5 de fevereiro de 2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]
3 de fevereiro de 2020
O início do ano é o período de volta as aulas. Dentre os planejamentos deste período, temos a lista de […]
27 de janeiro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um assunto que tem modificado a rotina de muitas instituições. […]
15 de janeiro de 2020
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
5 de fevereiro de 2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]
3 de fevereiro de 2020
O início do ano é o período de volta as aulas. Dentre os planejamentos deste período, temos a lista de […]
28 de novembro de 2019
Listamos 3 etapas essenciais para te ajudar nesse processo Como o próprio nome já diz, o planejamento pedagógico é […]
7 de novembro de 2019
Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato de matrícula – o que, […]
4 de novembro de 2019
A mudança do Ensino Médio organizada com base na medida provisória n° 748/16, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer […]
29 de outubro de 2019
O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que, […]