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Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT

Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT

2 minutos A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em nível nacional da categoria econômica das escolas particulares; b) que se abstenha de praticar qualquer ato e/ou atividade sindical com objetivo de representar entidades sindicais da categoria econômica das escolas particulares fora de sua base territorial – estados do Distrito Federal e Amazonas; c) se abstenha de praticar atos que visem à filiação e representação legal de outras federações e de sindicatos Continue lendo

Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

1 minuto   O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para receber separadamente resíduos de plásticos, vidros e papéis, principalmente. Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos alunos acerca da importância da coleta seletiva para a reciclagem e o meio ambiente. Continue lendo

Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino

Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino

2 minutos O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as informações produzidas pela instituição de ensino relacionadas ao vínculo mantido. Pela proposta, apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), os serviços de busca e de fornecimento das informações devem gratuitos e disponíveis aos estudantes, aos pais ou responsáveis durante todo o período em que estiver matriculado até o prazo mínimo de um ano após o encerramento do vínculo com a escola ou instituição Continue lendo

Escolas do ensino básico serão avaliadas pela secretaria de educação

Escolas do ensino básico serão avaliadas pela secretaria de educação

3 minutos Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede para recriar um método de avaliação próprio da rede. O Rio teve, até 2016, o Sistema de Avaliação do Ensino do Rio de Janeiro (Saerj), cuja extinção foi uma das bandeiras defendidas pelos estudantes durante as ocupações das unidades. Modelo não definido Naquele momento, o então secretário Wagner Victer prometeu recriar o método, Ainda não foi definido o modelo da nova avaliação. Para Continue lendo

Em 31 de dezembro encerra o prazo para indicar o beneficiário final para receita federal de entidades empresariais e diversas outras entidades

Em 31 de dezembro encerra o prazo para indicar o beneficiário final para receita federal de entidades empresariais e diversas outras entidades

7 minutos                 A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser cumprida pelos contadores até 31/12/2018.                As entidades inscritas no CNPJ antes de 1º de julho de 2017, que procederam a alguma alteração cadastral a partir dessa data, deverão informar os beneficiários finais na forma prevista no art.8º da IN 1634/16 da Receita Federal do Brasil. IN – 1634/16 – Art.8º – §1º Para efeitos do disposto no caput, considera-se beneficiário Continue lendo

Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência

Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência

1 minuto   A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as escolas públicas e privadas de todo o País disponibilizem cadeiras de rodas em suas dependências para uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ao Projeto de Lei 1084/15, do deputado Roberto Alves (PRB-SP). A relatora destaca que, pela legislação vigente, os responsáveis pelo fornecimento de órteses, como cadeiras de rodas, às pessoas Continue lendo

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

2 minutos                 Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram um aumento entre 5% a 10% nas anuidades escolares. Esse percentual de aumento vária de uma região para outra, e levaram em consideração as planilhas de custos.                 O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior destacou que na região sudeste, em especial no Rio de Janeiro, escolas na zona sul realizaram reajustes variando de 7,98% a 8,89%. Escola …, em Laranjeiras, por exemplo, informou que o reajuste definido como “necessário pela projeção Continue lendo

CCJ aprova regulamentação da profissão de supervisor educacional

CCJ aprova regulamentação da profissão de supervisor educacional

2 minutos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do deputado Ademir Camilo (MDB-MG) que regulamenta a profissão do supervisor educacional em instituições públicas e privadas de ensino (PL 4106/12). O projeto estabelece que o profissional coordene as atividades de planejamento, execução, controle e avaliação do projeto político pedagógico, juntamente com os demais especialistas, direção e professores da Unidade Educativa. Pelo texto, para todos os efeitos legais, supervisor educacional é sinônimo de supervisor escolar e de supervisor pedagógico. O relator no Continue lendo