- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
19 de novembro de 2021
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
9 de novembro de 2021
Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições mantiveram cláusulas contratuais que infringem […]
19 de outubro de 2021
Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta segunda-feira (18) para todos os […]
15 de outubro de 2021
Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa os estudantes que apresentarem justificativa […]
27 de setembro de 2021
A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um banco e reconheceu a ilegitimidade […]
17 de setembro de 2021
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até […]
8 de dezembro de 2021
RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
9 de novembro de 2021
Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições mantiveram cláusulas contratuais que infringem […]
19 de outubro de 2021
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