NOTÍCIAS
26 de maio de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Ministério Público/MG ajuíza ação para obrigar prefeitura de bh a apresentar protocolo para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil pública com o objetivo de obrigar […]
21 de maio de 2021

Regras para imunidade tributária de entidade beneficente é aprovada por comissão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]
18 de maio de 2021

Projeto de ‘homeschooling’ exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos […]
11 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Estudo coordenado pela Fiocruz mostra que crianças têm baixa taxa de transmissão de Covid

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]
5 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Justiça determina retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas de Teresópolis

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após reclamação do Sindicato dos Estabelecimentos […]
29 de abril de 2021
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal […]

26 de maio de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

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21 de maio de 2021

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