NOTÍCIAS
28 de fevereiro de 2020
Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

As escolas brasileiras organizam seus currículos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei […]
17 de fevereiro de 2020
Aplicativo oficial divulga débitos federais de pessoa física ou instituição de ensino

Aplicativo oficial divulga débitos federais de pessoa física ou instituição de ensino

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta quarta-feira (29/1), o aplicativo Dívida Aberta. Esse instrumento é uma iniciativa que […]
11 de fevereiro de 2020
Novas normas para escolas bilíngues e internacionais do rio de janeiro

Novas normas para escolas bilíngues e internacionais do Rio de Janeiro

As escolas bilíngues e internacionais estão cada vez mais populares no Brasil. Porém, essas instituições não possuíam normas específicas que […]
5 de fevereiro de 2020
Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais agora pode trazer ate risco criminal as escola

Deixar de observar normas tributárias na venda de materiais agora pode trazer até risco criminal às escolas

          O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]
3 de fevereiro de 2020
Preste atenção a lista de material escolar

Preste atenção a lista de material escolar

O início do ano é o período de volta as aulas. Dentre os planejamentos deste período, temos a lista de […]
27 de janeiro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um assunto que tem modificado a rotina de muitas instituições. […]
15 de janeiro de 2020
Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
13 de janeiro de 2020
Saiba o custo que as escolas públicas e privadas têm por aluno

Saiba o custo que as escolas públicas e privadas têm por aluno

               Você já parou para pensar qual seria o preço das anuidades caso houvesse cobrança pelas vagas nas escolas públicas […]
19 de dezembro de 2019
Educação previne violência nas escolas

Educação previne violência nas escolas

Cartilha orienta profissionais para lidar com a violência escolar A violência escolar é um problema que tem se agravado ao […]

19 de agosto de 2019

Pec exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2019 determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional […]
3 de julho de 2019
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material […]
26 de junho de 2019
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
25 de junho de 2019
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5055/16, do Senado, que promove a educação inclusiva ao prever, no projeto […]
13 de Maio de 2019

Informativo sobre a greve nacional da educação convocada para dia 15 de maio

IExiste uma convocação sendo feita através das mídias para greve geral de educadores no próximo dia 15 de maio. Sobre […]
9 de Maio de 2019

Justiça não vê preconceito em escola advertir pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram pleiteados danos morais em virtude […]
22 de abril de 2019

Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um […]
16 de abril de 2019

Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão […]
27 de março de 2019

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]