NOTÍCIAS
19 de junho de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os […]
2 de junho de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei 9133/17 que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão […]
26 de maio de 2023

Comissão aprova inclusão de dados sobre autismo e TDAH nos censos populacionais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina […]
19 de maio de 2023
A escola particular refém de uma política retrógrada

Comissão aprova texto que obriga escolas a informarem conselhos tutelares sobre automutilação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas […]
12 de maio de 2023

Professores de escolas particulares/MG anunciam paralisação nesta quinta

Professores das escolas particulares de Minas Gerais anunciaram uma paralisação para a próxima quinta-feira (11/5). Já nessa segunda-feira (8/5), a […]
11 de maio de 2023

A Segurança Armada nas Escolas em razão da Violência

Recebemos, recentemente, muitos questionamentos de escolas a respeito da possibilidade ou não de contratação de segurança particular armado na porta […]

25 de julho de 2023

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e […]
6 de julho de 2023
maus-tratos

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]
20 de junho de 2023
A escola particular refém de uma política retrógrada

Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes […]
19 de junho de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os […]
2 de junho de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei 9133/17 que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão […]