- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
22 de fevereiro de 2022
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]
1 de fevereiro de 2022
Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
5 de abril de 2022
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
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