NOTÍCIAS
28 de março de 2024

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]
22 de março de 2024

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi […]
12 de março de 2024

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto […]
8 de março de 2024

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A […]
21 de fevereiro de 2024
Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina

PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC

A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de […]
20 de fevereiro de 2024
matriculas

Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]

15 de dezembro de 2023

Câmara dos Deputados discute os impactos da violência no ambiente escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para debater os impactos da violência […]
26 de abril de 2023
matriculas

Escolas públicas e privadas do estado do Rio podem passar a ter, pelo menos, três horas semanais de Educação Física

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de […]
4 de abril de 2023
Prevenção de acidentes nas escolas

Escola deve pagar indenização por acidente envolvendo menor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da […]
20 de março de 2023
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Plataformas educacionais de Google e Microsoft estão fora das regras da LGPD

Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e […]
9 de março de 2023
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Qual o futuro da educação: ensino personalizado, híbrido ou à distância?

Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências educacionais para 2023. Cada revolução […]