Comissão recomenda contratação de segurança e detectores de metais para as escolas

Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e a instalação de detectores de metais, para prevenir a prática de violência. É o que diz projeto de lei (PL 2775/2022) aprovado na Comissão de Segurança Pública. O relator, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), diz que cada escola vai avaliar a necessidade ou não de adotar as medidas.

Transcrição

OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DEVERÃO IMPLEMENTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA E A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, PARA PREVENIR A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA.

É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

A proposta original, do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, obrigava as escolas a contratarem um profissional de segurança para o controle de entrada e saída dos alunos. Mas o relator, o senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, alterou o texto para que o estabelecimento de ensino tenha autonomia para avaliar o risco, a estrutura, o orçamento e a capacidade de arcar com as medidas de segurança. Mourão incluiu também a sugestão para a instalação de pórticos detectores de metais nas escolas.

Com isso demos uma flexibilidade para que as instituições de ensino, uma vez que temos desde colégios extremamente carentes, em municípios extremamente carentes, até universidades, não é, com capacidade de pagamento muito acima, não é? E com isso, cada um faz a sua análise e toma as, vamos dizer assim, as atitudes que julgar melhor no intuito de proteger o seu corpo docente, discente.

Fonte: Senado, 07/05/2025