NOTÍCIAS
21 de setembro de 2018
maus-tratos

Lei 8.082/18 e a obrigação da escola em manter profissional para identificar maus-tratos

Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei de nº 8082, […]
20 de setembro de 2018

Evento Sistema de Matrículas 2019 realizado no dia 23 de agosto 2018

Educadores de todo o Brasil estiveram presentes no evento Sistema de Matrículas 2019, em que tiveram orientação acerca de direito […]
14 de setembro de 2018

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
10 de setembro de 2018

Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches

Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o […]
4 de setembro de 2018
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos […]