NOTÍCIAS
9 de fevereiro de 2021

STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Ano letivo nas escolas privadas deve começar até março

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]
27 de janeiro de 2021
ensino remoto no ano de 2021

Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação […]
7 de janeiro de 2021

Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

O agravamento da pandemia do coronavírus tem impactado a crise no país. O estado de calamidade decretado por conta da […]
11 de dezembro de 2020
lgpd

82% das empresas estão com a implementação da LGPD atrasada

Uma pesquisa feita pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, mostra que 82% das empresas estão atrasadas […]
4 de dezembro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Veja as mudanças no processo de matriculas escolares causadas pela LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi criada para estabelecer normas para a regulação do tratamento de dados […]