NOTÍCIAS
9 de outubro de 2018

Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada

Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio […]
2 de outubro de 2018

Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares […]
1 de outubro de 2018
Mensalidades

Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores […]
21 de setembro de 2018

Lei 8.082/18 e a obrigação da escola em manter profissional para identificar maus-tratos

Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei de nº 8082, […]
20 de setembro de 2018

Evento Sistema de Matrículas 2019 realizado no dia 23 de agosto 2018

Educadores de todo o Brasil estiveram presentes no evento Sistema de Matrículas 2019, em que tiveram orientação acerca de direito […]
14 de setembro de 2018

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]