NOTÍCIAS
22 de abril de 2019

Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um […]
16 de abril de 2019

Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão […]
9 de abril de 2019

Estabelecimento educacional tem o dever de prestar informações sobre o aluno para pais separados?

Proteção ao menor Antes de adentrarmos no mérito da questão, necessário se faz esclarecer que as questões relacionadas à família […]
27 de março de 2019

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
20 de março de 2019

Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas

  O Projeto de Lei 761/19 veda a cobrança da primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos por universidades […]
19 de março de 2019

Projeto prevê instalação de comissões de negociação sobre anuidade escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em […]
15 de março de 2019

Tribunal não reconhece dano moral em caso de aluno suspenso por envio de fotos impróprias à colega de turma

Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega de turma, fora do período escolar, […]
14 de março de 2019

Presença de profissional de apoio não é fator determinante para o aprendizado do aluno

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]
20 de fevereiro de 2019

Proposta obriga estabelecimento de ensino a apresentar plano para situação de risco

  O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]
20 de fevereiro de 2019

Projeto obriga escolas infantis a exigir atestado de antecedentes de funcionários

  O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos […]
6 de fevereiro de 2019

Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT

A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em […]
29 de janeiro de 2019

Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

  O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e […]