NOTÍCIAS
14 de setembro de 2018

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
10 de setembro de 2018

Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches

Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o […]
4 de setembro de 2018

Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos […]