NOTÍCIAS
15 de março de 2019

Tribunal não reconhece dano moral em caso de aluno suspenso por envio de fotos impróprias à colega de turma

Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega de turma, fora do período escolar, […]
14 de março de 2019

Presença de profissional de apoio não é fator determinante para o aprendizado do aluno

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]
20 de fevereiro de 2019

Proposta obriga estabelecimento de ensino a apresentar plano para situação de risco

  O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]
20 de fevereiro de 2019

Projeto obriga escolas infantis a exigir atestado de antecedentes de funcionários

  O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos […]
6 de fevereiro de 2019

Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT

A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em […]
29 de janeiro de 2019

Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

  O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e […]
24 de janeiro de 2019

Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino

O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as […]
16 de janeiro de 2019

Escolas do ensino básico serão avaliadas pela secretaria de educação

Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede […]
20 de dezembro de 2018

Em 31 de dezembro encerra o prazo para indicar o beneficiário final para receita federal de entidades empresariais e diversas outras entidades

                A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser cumprida pelos contadores até […]
17 de dezembro de 2018

As perspectivas econômicas para o ano de 2019 e os desafios das escolas particulares

                        No último dia 10 de dezembro do corrente ano, ocorreram, no estado […]
14 de dezembro de 2018

Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as […]
11 de dezembro de 2018

O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

                Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram um aumento entre 5% a 10% nas anuidades escolares. Esse percentual […]