NOTÍCIAS
23 de outubro de 2018

Comissão aprova permissão para escola privada deduzir do IR bolsas oferecidas a alunos com deficiência

Texto aprovado permite também o ingresso desses alunos bolsistas com deficiência em universidades federais por meio de cotas, após preenchidas […]
9 de outubro de 2018

Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada

Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio […]
2 de outubro de 2018

Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares […]
1 de outubro de 2018
Mensalidades

Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores […]
21 de setembro de 2018
maus-tratos

Lei 8.082/18 e a obrigação da escola em manter profissional para identificar maus-tratos

Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei de nº 8082, […]
20 de setembro de 2018

Evento Sistema de Matrículas 2019 realizado no dia 23 de agosto 2018

Educadores de todo o Brasil estiveram presentes no evento Sistema de Matrículas 2019, em que tiveram orientação acerca de direito […]
14 de setembro de 2018

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
10 de setembro de 2018

Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches

Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o […]
4 de setembro de 2018
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos […]