NOTÍCIAS
16 de maio de 2019
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
13 de maio de 2019

Informativo sobre a greve nacional da educação convocada para dia 15 de maio

IExiste uma convocação sendo feita através das mídias para greve geral de educadores no próximo dia 15 de maio. Sobre […]
13 de maio de 2019

Sindicatos convocam greve geral e utilizam dos professores universitários para convencer os demais

Notadamente o Brasil hoje está dividido pela política, e uma política extremada; corruptos esquerdistas que lutam para se manter no […]
9 de maio de 2019

Justiça não vê preconceito em escola advertir pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram pleiteados danos morais em virtude […]
22 de abril de 2019

Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um […]
16 de abril de 2019

Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão […]
9 de abril de 2019

Estabelecimento educacional tem o dever de prestar informações sobre o aluno para pais separados?

Proteção ao menor Antes de adentrarmos no mérito da questão, necessário se faz esclarecer que as questões relacionadas à família […]
27 de março de 2019

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
20 de março de 2019

Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas

  O Projeto de Lei 761/19 veda a cobrança da primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos por universidades […]
19 de março de 2019

Projeto prevê instalação de comissões de negociação sobre anuidade escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em […]
15 de março de 2019

Tribunal não reconhece dano moral em caso de aluno suspenso por envio de fotos impróprias à colega de turma

Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega de turma, fora do período escolar, […]
14 de março de 2019

Presença de profissional de apoio não é fator determinante para o aprendizado do aluno

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]