NOTÍCIAS
15 de março de 2019
Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega de turma, fora do período escolar, […]
14 de março de 2019
Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]
20 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]
20 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos […]
6 de fevereiro de 2019
A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em […]
29 de janeiro de 2019
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e […]
24 de janeiro de 2019
O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as […]
16 de janeiro de 2019
Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede […]
20 de dezembro de 2018
A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser cumprida pelos contadores até […]
17 de dezembro de 2018
No último dia 10 de dezembro do corrente ano, ocorreram, no estado […]
14 de dezembro de 2018
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as […]
11 de dezembro de 2018
Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram um aumento entre 5% a 10% nas anuidades escolares. Esse percentual […]