Cobrança de taxa para provas de segunda chamada

Cobrança de taxa para provas de segunda chamada

menos de 1 minuto A realização da prova de segunda chamada nas escolas, geralmente resulta na cobrança de uma taxa para o aluno. Essa prática foi questionada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que aprovou uma proposta onde as escolas são proibidas de cobrar taxa para a realização de provas de segunda chamada, nos casos em que o aluno justificar e comprovar a ausência por motivos de saúde ou força maior. Lei aqui a notícia completa. Veja também: A lei Leia mais

A lei geral de proteção de dados e os contratos educacionais para o ano de 2020

A lei geral de proteção de dados e os contratos educacionais para o ano de 2020

2 minutos A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês de agosto de 2020, isso se não houver uma prorrogação desse prazo pelo Congresso Nacional. Uma questão que nos tem chamado a atenção são as orientações, que tem circulado junto às escolas, produzidas, inclusive por alguns sindicatos das entidades mantenedoras, quanto às cláusulas dos contratos educacionais que visam à autorização do uso de dados dos contratantes e alunos nos contratos de adesão. Leia mais

Escolas privadas criticam proposta que muda regras sobre mensalidades

Escolas privadas criticam proposta que muda regras sobre mensalidades

3 minutos Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato de matrícula – o que, para as escolas, é intervenção indevida do Estado na atividade econômica  Representantes de escolas e faculdades privadas criticaram, nesta terça-feira (5), proposta em análise na Câmara dos Deputados que institui novas regras sobre a cobrança de mensalidades escolares (PL 2521/11). O texto altera a Lei 9870/99, que atualmente regulamenta a cobrança. O assunto foi discutido na Comissão de Educação. O projeto original, do Leia mais

Anuidades escolares: existe índice de reajuste a ser praticado?

Anuidades escolares: existe índice de reajuste a ser praticado?

menos de 1 minuto As escolas particulares precisam calcular os reajustes das anuidades conforme a variação de seus custos, que é específica para cada estabelecimento. Legalmente, o instrumento para isso é a planilha de custos, que deve comprovar o adequado alinhamento com as receitas esperadas. Contudo, a versão oficial desse documento traz uma série de inconsistências que precisam ser ajustadas para encontrarmos números precisos. Assista ao vídeo e se atualize sobre essa realidade, verificando como afastar riscos desnecessários e, ao mesmo tempo, como aprimorar Leia mais

Como se preparar para a mudança do novo ensino médio?

Como se preparar para a mudança do novo ensino médio?

1 minuto A mudança do Ensino Médio organizada com base na medida provisória n° 748/16, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer em fevereiro de 2017, é um tema que tem polemizado conversas entre educadores e pais de todo o país. O objetivo dessa nova lei é aproximar os alunos das transformações do mercado de trabalho, possibilitando uma formação mais atualizada. Dentre as mudanças previstas estão as exclusões de disciplinas, profissionais sem licenciatura plena poderão dar aulas no eixo profissionalizante, ensino integral, alteração na Leia mais

Como ficam os reajustes das anuidades escolares para 2020?

Como ficam os reajustes das anuidades escolares para 2020?

3 minutos O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que, repetindo o que aconteceu no ano passado, as escolas estão prevendo um índice de 8% de reajuste das anuidades, ou seja, quase o dobro da inflação medida, na ocasião de 4,25%. No site Metrópoles https://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=330455 Veja também: Lei geral de proteção de dados

Lei geral de proteção de dados

Lei geral de proteção de dados

1 minuto A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. Ela tem o objetivo de proteger as informações compartilhadas e a sua privacidade, promovendo maior segurança. Além disso, proporciona maior controle do fluxo de informações. Essa norma é baseada em princípios e, ao regular a proteção dos dados pessoais, garante direitos aos cidadãos e estabelece regras claras sobre as operações de tratamento realizadas por órgãos públicos Leia mais

GUIA DE MODELO DE DOCUMENTOS: Saiba como organizar a documentação da sua instituição

GUIA DE MODELO DE DOCUMENTOS: Saiba como organizar a documentação da sua instituição

1 minuto O processo de matrículas é um período crucial para o próximo ano letivo da escola. Esse momento não serve apenas para a instituição fazer a captação de novos alunos. Outras ações devem ser realizadas nesse período, como: revisar contratos educacionais, revisar contratos de prestadores de serviços, efetuar a cobrança de inadimplentes (podem negar a matrícula), verificar a estrutura física e pedagógica da instituição para receber alunos especiais, entre outras iniciativas.  Esses procedimentos visam otimizar o processo de matrículas/rematrículas, organizar os documentos da Leia mais