assédio sexual

Assédio sexual na escola

Assédio sexual na escola

1 minuto O tema assédio sexual na escola ainda é um tabu para muitas pessoas, mas em tempos de fácil acesso à internet, o assunto está sendo cada vez mais comentado. O crime de assédio sexual, estabelecido no artigo 216-A do Código Penal (CP), geralmente é relacionado às relações de superioridade hierárquica, como as relações de emprego. No ambiente escolar, o assédio sexual se efetiva por meio do relacionamento professor e aluno, onde o educador exerce uma figura de poder e autoridade sobre o educando. De Leia mais

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

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3 minutos A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade solidária de um ex-diretor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), em São Paulo (SP), pelo pagamento de indenização a uma secretária assediada sexualmente por ele. A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário na ação rescisória por meio da qual ele pretendia reverter a condenação. Viúva A vítima do assédio havia sido Leia mais