NOTÍCIAS
1 de outubro de 2020
Escolas particulares reabrem em agosto

Justiça do RJ autoriza retorno das aulas presenciais em escolas particulares

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta quarta-feira (30), derrubou a liminar que impedia a reabertura das […]
23 de setembro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Sua empresa está preparada para a LGPD?

Em 2020, o cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus tomou a atenção do mundo todo. Muitas instituições estão preocupadas […]
18 de setembro de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei geral de proteção de dados entra em vigor nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 13.709, na quinta-feira (13). Com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção […]
14 de setembro de 2020
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Justiça cassa liminar e aulas no rio podem retornar nesta segunda

A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas […]
11 de setembro de 2020
Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina

Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19

Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas […]
8 de setembro de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até fim de 2020

Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020, […]