NOTÍCIAS
6 de agosto de 2020
Especialista Em Instituição de Ensino

Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19

O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]
31 de julho de 2020

STF suspende desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades […]
29 de julho de 2020
Material escolar

BID apresenta documento com diretrizes para retorno às aulas em segurança

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da […]
21 de julho de 2020
Escolas particulares reabrem em agosto

Escolas particulares reabrem em agosto

As escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais de forma facultativa a partir o dia 3 de agosto. O retorno […]
20 de julho de 2020
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
16 de julho de 2020
MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

Plataformas de ensino à distância não poderão usar dados pessoais para fins comerciais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj aprovou no dia 15/07 o projeto de lei n° […]
14 de julho de 2020
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
10 de julho de 2020
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Decreto altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro

O Decreto 47.593 publicado nesta manhã (10/07) altera o decreto 47.551/20, que diz respeito ao quadro de fases para o […]
9 de julho de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo […]
3 de julho de 2020
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
1 de julho de 2020
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
22 de junho de 2020
Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais

Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais

O retorno às aulas presenciais no Brasil tem sido motivo de grande discussão. No município do Rio de Janeiro, a […]