Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT

Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT

2 minutos A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em nível nacional da categoria econômica das escolas particulares; b) que se abstenha de praticar qualquer ato e/ou atividade sindical com objetivo de representar entidades sindicais da categoria econômica das escolas particulares fora de sua base territorial – estados do Distrito Federal e Amazonas; c) se abstenha de praticar atos que visem à filiação e representação legal de outras federações e de sindicatos Continue lendo

Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

1 minuto   O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para receber separadamente resíduos de plásticos, vidros e papéis, principalmente. Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos alunos acerca da importância da coleta seletiva para a reciclagem e o meio ambiente. Continue lendo

IX Encontro sobre certificação e renovação dos certificados de filantropia no Brasil

IX Encontro sobre certificação e renovação dos certificados de filantropia no Brasil

2 minutos   GESTÃO DO TERCEIRO SETOR – UMA NOVA POSTURA DA DIREÇÃO DIANTE DAS NORMAS E DECISÕES DO STF   1º Painel – GESTÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS Palestrante: Dr. Ricardo Furtado – A realidade a ser observada; – Assistente social e sua atuação no proc. de concessão de bolsas de estudos e renovação do CEBAS. Saiba mais aqui> 2º Painel – GESTÃO E CONTROLE DE CONTRATOS – Estabelecendo preços competitivos Palestrante: Dr.ª Eliza Henriques, Dr.ª Claudia Brand e Dr.ª Jenifer Nunes – Continue lendo

Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino

Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino

2 minutos O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as informações produzidas pela instituição de ensino relacionadas ao vínculo mantido. Pela proposta, apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), os serviços de busca e de fornecimento das informações devem gratuitos e disponíveis aos estudantes, aos pais ou responsáveis durante todo o período em que estiver matriculado até o prazo mínimo de um ano após o encerramento do vínculo com a escola ou instituição Continue lendo

Escolas do ensino básico serão avaliadas pela secretaria de educação

Escolas do ensino básico serão avaliadas pela secretaria de educação

3 minutos Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede para recriar um método de avaliação próprio da rede. O Rio teve, até 2016, o Sistema de Avaliação do Ensino do Rio de Janeiro (Saerj), cuja extinção foi uma das bandeiras defendidas pelos estudantes durante as ocupações das unidades. Modelo não definido Naquele momento, o então secretário Wagner Victer prometeu recriar o método, Ainda não foi definido o modelo da nova avaliação. Para Continue lendo

Em 31 de dezembro encerra o prazo para indicar o beneficiário final para receita federal de entidades empresariais e diversas outras entidades

Em 31 de dezembro encerra o prazo para indicar o beneficiário final para receita federal de entidades empresariais e diversas outras entidades

7 minutos                 A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser cumprida pelos contadores até 31/12/2018.                As entidades inscritas no CNPJ antes de 1º de julho de 2017, que procederam a alguma alteração cadastral a partir dessa data, deverão informar os beneficiários finais na forma prevista no art.8º da IN 1634/16 da Receita Federal do Brasil. IN – 1634/16 – Art.8º – §1º Para efeitos do disposto no caput, considera-se beneficiário Continue lendo

As perspectivas econômicas para o ano de 2019 e os desafios das escolas particulares

As perspectivas econômicas para o ano de 2019 e os desafios das escolas particulares

3 minutos                         No último dia 10 de dezembro do corrente ano, ocorreram, no estado do Rio de Janeiro, pelo menos dois eventos tratando sobre as perspectivas econômicas para o ano de 2019, na Fundação Getúlio Vargas.             Com o fim da eleição presidencial e com Jair Bolsonaro eleito, o mercado reagiu bem; desta forma a expectativas se voltaram para os nomes do primeiro escalão, que também está tendo a aprovação de todo o povo brasileiro.             Continue lendo

Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência

Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência

1 minuto   A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as escolas públicas e privadas de todo o País disponibilizem cadeiras de rodas em suas dependências para uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ao Projeto de Lei 1084/15, do deputado Roberto Alves (PRB-SP). A relatora destaca que, pela legislação vigente, os responsáveis pelo fornecimento de órteses, como cadeiras de rodas, às pessoas Continue lendo