NOTÍCIAS
23 de fevereiro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Os desafios e as metas da educação para o ano de 2021

O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
9 de fevereiro de 2021
STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Ano letivo nas escolas privadas deve começar até março

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]
27 de janeiro de 2021
ensino remoto no ano de 2021

Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação […]
7 de janeiro de 2021

Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

O agravamento da pandemia do coronavírus tem impactado a crise no país. O estado de calamidade decretado por conta da […]
11 de dezembro de 2020
lgpd

82% das empresas estão com a implementação da LGPD atrasada

Uma pesquisa feita pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, mostra que 82% das empresas estão atrasadas […]
4 de dezembro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Veja as mudanças no processo de matriculas escolares causadas pela LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi criada para estabelecer normas para a regulação do tratamento de dados […]
2 de dezembro de 2020
ensino remoto no ano de 2021

MEC veta prorrogação de ensino remoto até dezembro de 2021

O Ministério da Educação (MEC), em uma tentativa de estimular o retorno do ensino presencial nas escolas públicas e privadas, […]
23 de novembro de 2020
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

A palavra de ordem para as escolas em 2021 é reinventar. A pandemia nos apresentou um cenário desafiador e, mesmo […]
10 de novembro de 2020
STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

Escola de língua estrangeira tem direito a imunidade tributária

O provimento ao recurso do Distrito Federal, foi negado por unanimidade, pela 5° turma Cível do Tribunal de Justiça do […]
4 de novembro de 2020

Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades

As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
27 de outubro de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Na última sexta-feira (23), a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, para a manutenção da reforma do […]