NOTÍCIAS
10 de junho de 2024

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à […]
6 de junho de 2024

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o Plano […]
22 de maio de 2024

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País O Projeto […]
17 de maio de 2024

Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
13 de maio de 2024

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara […]
9 de maio de 2024

Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e […]

7 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
19 de novembro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata

Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
19 de agosto de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de agosto de 2020
matriculas

Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas

A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]