NOTÍCIAS
10 de julho de 2020
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Decreto altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro

O Decreto 47.593 publicado nesta manhã (10/07) altera o decreto 47.551/20, que diz respeito ao quadro de fases para o […]
9 de julho de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo […]
3 de julho de 2020
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
1 de julho de 2020
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
22 de junho de 2020
Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais

Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais

O retorno às aulas presenciais no Brasil tem sido motivo de grande discussão. No município do Rio de Janeiro, a […]
19 de junho de 2020
Como será a reabertura das escolas no brasil?

Como será a reabertura das escolas no brasil?

Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
17 de junho de 2020
MEC publica portaria que permite flexibilizar atividades educacionais

MEC publica portaria que permite flexibilizar atividades educacionais

O Ministério da Educação (MEC) publicou, em Diário Oficial do dia 17 de junho, a portaria nº 544 que relata […]
15 de junho de 2020
Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
3 de junho de 2020
Pós pandemia MEC permite aulas aos sábados e nas férias

Pós pandemia : MEC permite aulas aos sábados e nas férias

O período pós pandemia é preocupante. Vários setores precisam se reajustar a nova realidade que a crise vai deixar. A […]
1 de junho de 2020
ESCOLAS DO FUTUR

Escolas do futuro

Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
29 de maio de 2020
Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
22 de maio de 2020
Título de crédito

PL de auxílio às instituições de ensino privado foi aprovado no Senado

O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]

1 de julho de 2020
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
19 de junho de 2020
Como será a reabertura das escolas no brasil?

Como será a reabertura das escolas no brasil?

Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
1 de junho de 2020
ESCOLAS DO FUTUR

Escolas do futuro

Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
22 de maio de 2020
Título de crédito

PL de auxílio às instituições de ensino privado foi aprovado no Senado

O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]
13 de maio de 2020
MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) teve o início de sua vigência adiado. […]
11 de maio de 2020
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência […]
9 de abril de 2020
Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
31 de março de 2020
Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia

Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia

A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo.  Muitos pais e […]
18 de março de 2020
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]