- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
28 de março de 2024
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]
22 de março de 2024
Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi […]
12 de março de 2024
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto […]
8 de março de 2024
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A […]
21 de fevereiro de 2024
A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de […]
20 de fevereiro de 2024
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]
7 de julho de 2022
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
19 de novembro de 2021
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
19 de agosto de 2020
Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de agosto de 2020
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]