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27 de novembro de 2024
27 de novembro de 2024
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Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24,
[…]
5 de novembro de 2024
5 de novembro de 2024
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Regras para Educação Especializada de Pessoas com Síndrome Aprovadas pela comissão de Educação
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
[…]
24 de outubro de 2024
24 de outubro de 2024
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Notícias
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a
[…]
16 de outubro de 2024
16 de outubro de 2024
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Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes
[…]
3 de outubro de 2024
3 de outubro de 2024
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Escolas poderão realizar feiras para inclusão da comunidade surda
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento
[…]
17 de setembro de 2024
17 de setembro de 2024
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Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo
[…]
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Ricardo Furtado
7 de julho de 2022
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Direito Educacional
Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
[…]
19 de novembro de 2021
19 de novembro de 2021
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Direito Educacional
A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o
[…]
19 de agosto de 2020
19 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais
Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades
[…]
14 de agosto de 2020
14 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos
STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF)
[…]
10 de agosto de 2020
10 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura
[…]
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