NOTÍCIAS
29 de abril de 2022
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do censo escolar e do enem

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
maus-tratos

Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas

Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
22 de fevereiro de 2022
matriculas

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]
1 de fevereiro de 2022
matriculas

Ensino domiciliar no paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
matriculas

Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
19 de novembro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata

Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
9 de novembro de 2021

Cinco escolas particulares do rio recebem sanção do procon-rj por irregularidades em contratos

Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições mantiveram cláusulas contratuais que infringem […]
19 de outubro de 2021
matriculas

Município do rio de janeiro volta às aulas a partir desta segunda (18) sem a necessidade de rodízio e nem distanciamento mínimo entre as carteiras

Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta segunda-feira (18) para todos os […]

19 de novembro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata

Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
19 de agosto de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de agosto de 2020
matriculas

Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas

A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]
1 de julho de 2020
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
19 de junho de 2020
Como será a reabertura das escolas no brasil?

Como será a reabertura das escolas no brasil?

Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
1 de junho de 2020
ESCOLAS DO FUTUR

Escolas do futuro

Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
22 de maio de 2020
Título de crédito

PL de auxílio às instituições de ensino privado foi aprovado no Senado

O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]
13 de maio de 2020
MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) teve o início de sua vigência adiado. […]