NOTÍCIAS
23 de setembro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Sua empresa está preparada para a LGPD?

Em 2020, o cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus tomou a atenção do mundo todo. Muitas instituições estão preocupadas […]
18 de setembro de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei geral de proteção de dados entra em vigor nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 13.709, na quinta-feira (13). Com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção […]
14 de setembro de 2020
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Justiça cassa liminar e aulas no rio podem retornar nesta segunda

A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas […]
11 de setembro de 2020
Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina

Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19

Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas […]
8 de setembro de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até fim de 2020

Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020, […]
3 de setembro de 2020
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia

A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana. […]
28 de agosto de 2020
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que […]
28 de agosto de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD poderá entrar em vigor até setembro O Senado decidiu retirar de uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (26), um […]
19 de agosto de 2020
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de agosto de 2020
matriculas

Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas

A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]
6 de agosto de 2020
Especialista Em Instituição de Ensino

Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19

O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]

19 de agosto de 2020
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de agosto de 2020
matriculas

Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas

A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]
1 de julho de 2020
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
19 de junho de 2020
Como será a reabertura das escolas no brasil?

Como será a reabertura das escolas no brasil?

Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
1 de junho de 2020
ESCOLAS DO FUTUR

Escolas do futuro

Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
22 de maio de 2020
Título de crédito

PL de auxílio às instituições de ensino privado foi aprovado no Senado

O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]
13 de maio de 2020
MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) teve o início de sua vigência adiado. […]
11 de maio de 2020
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência […]