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10 de junho de 2024
10 de junho de 2024
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Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à
[…]
6 de junho de 2024
6 de junho de 2024
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Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o Plano
[…]
22 de maio de 2024
22 de maio de 2024
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Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País O Projeto
[…]
17 de maio de 2024
17 de maio de 2024
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Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
[…]
13 de maio de 2024
13 de maio de 2024
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Notícias
Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara
[…]
9 de maio de 2024
9 de maio de 2024
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Notícias
Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e
[…]
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Ricardo Furtado
7 de julho de 2022
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Direito Educacional
Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
[…]
19 de novembro de 2021
19 de novembro de 2021
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Direito Educacional
A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o
[…]
19 de agosto de 2020
19 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais
Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades
[…]
14 de agosto de 2020
14 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos
STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF)
[…]
10 de agosto de 2020
10 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura
[…]
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