NOTÍCIAS
11 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Estudo coordenado pela Fiocruz mostra que crianças têm baixa taxa de transmissão de Covid

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]
5 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Justiça determina retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas de Teresópolis

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após reclamação do Sindicato dos Estabelecimentos […]
29 de abril de 2021
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal […]
26 de abril de 2021
Governo elabora medida para isentar as escolas de cumprir 200 dias letivos

Preparando à escola para as matrículas 2022

A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de trabalho, de prestação de serviços e, até […]
8 de abril de 2021
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, […]
5 de abril de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e […]
31 de março de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa […]
19 de março de 2021

Senado aprova texto que torna Pronampe permanente

Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional […]
23 de fevereiro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Os desafios e as metas da educação para o ano de 2021

O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
9 de fevereiro de 2021

STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Ano letivo nas escolas privadas deve começar até março

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]
27 de janeiro de 2021
ensino remoto no ano de 2021

Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação […]

20 de julho de 2020
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
14 de julho de 2020
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
3 de julho de 2020
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
21 de maio de 2020

Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS

Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o […]
15 de janeiro de 2020
Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
16 de maio de 2019
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]