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28 de março de 2024
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Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
[…]
22 de março de 2024
22 de março de 2024
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Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi
[…]
12 de março de 2024
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Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto
[…]
8 de março de 2024
8 de março de 2024
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Notícias
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A
[…]
21 de fevereiro de 2024
21 de fevereiro de 2024
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Notícias
PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC
A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de
[…]
20 de fevereiro de 2024
20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares.
[…]
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20 de julho de 2020
20 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade
A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as
[…]
14 de julho de 2020
14 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários
Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para
[…]
3 de julho de 2020
3 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do
[…]
21 de maio de 2020
21 de maio de 2020
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Direito Trabalhista
Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS
Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o
[…]
15 de janeiro de 2020
15 de janeiro de 2020
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Direito Trabalhista
Professor terá vínculo de emprego reconhecido
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso
[…]
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