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8 de junho de 2022
8 de junho de 2022
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Notícias
Multa para as escolas quem dificultarem matrícula de aluno com deficiência
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à
[…]
23 de maio de 2022
23 de maio de 2022
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Notícias
Projeto de lei 3179/12, que permite o ensino domiciliar, segue aprovado pela câmara e agora será analisado pelo senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil,
[…]
29 de abril de 2022
29 de abril de 2022
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Notícias
Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023
O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da
[…]
19 de abril de 2022
19 de abril de 2022
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Notícias
Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do censo escolar e do enem
O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases
[…]
5 de abril de 2022
5 de abril de 2022
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Notícias
Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O
[…]
22 de fevereiro de 2022
22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio
[…]
9 de fevereiro de 2022
9 de fevereiro de 2022
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Notícias
Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto
[…]
1 de fevereiro de 2022
1 de fevereiro de 2022
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Notícias
Ensino domiciliar no paraná será normatizado em fevereiro
Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação
[…]
6 de janeiro de 2022
6 de janeiro de 2022
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Notícias
Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a
[…]
8 de dezembro de 2021
8 de dezembro de 2021
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Notícias
Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente
RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede
[…]
2 de dezembro de 2021
2 de dezembro de 2021
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Sem categoria
Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor
Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta
[…]
19 de novembro de 2021
19 de novembro de 2021
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Artigos
Direito Educacional
A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o
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20 de julho de 2020
20 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade
A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as
[…]
14 de julho de 2020
14 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários
Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para
[…]
3 de julho de 2020
3 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do
[…]
21 de maio de 2020
21 de maio de 2020
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Direito Trabalhista
Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS
Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o
[…]
15 de janeiro de 2020
15 de janeiro de 2020
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Direito Trabalhista
Professor terá vínculo de emprego reconhecido
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso
[…]
16 de maio de 2019
16 de maio de 2019
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Direito Trabalhista
Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios
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