NOTÍCIAS
8 de junho de 2022
A escola particular refém de uma política retrógrada

Multa para as escolas quem dificultarem matrícula de aluno com deficiência

Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à […]
23 de maio de 2022

Projeto de lei 3179/12, que permite o ensino domiciliar, segue aprovado pela câmara e agora será analisado pelo senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, […]
29 de abril de 2022
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do censo escolar e do enem

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
maus-tratos

Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas

Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
22 de fevereiro de 2022
matriculas

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]
1 de fevereiro de 2022
matriculas

Ensino domiciliar no paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
matriculas

Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
19 de novembro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata

Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]

20 de julho de 2020
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
14 de julho de 2020
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
3 de julho de 2020
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
21 de maio de 2020

Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS

Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o […]
15 de janeiro de 2020
Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
16 de maio de 2019
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]