NOTÍCIAS
23 de novembro de 2020
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

A palavra de ordem para as escolas em 2021 é reinventar. A pandemia nos apresentou um cenário desafiador e, mesmo […]
10 de novembro de 2020
Escola de língua estrangeira tem direito a imunidade tributária

Escola de língua estrangeira tem direito a imunidade tributária

O provimento ao recurso do Distrito Federal, foi negado por unanimidade, pela 5° turma Cível do Tribunal de Justiça do […]
4 de novembro de 2020

Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades

As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
27 de outubro de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Na última sexta-feira (23), a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, para a manutenção da reforma do […]
23 de outubro de 2020

Prefeitura de São Paulo autoriza volta do ensino médio às aulas

A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (22) o retorno as aulas presenciais das turmas de ensino médio a […]
21 de outubro de 2020
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou na terça-feira (20), os […]
13 de outubro de 2020
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Escolas particulares do rio deverão preencher protocolo sanitário online

Em edição extra do Diário Oficial do município, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio […]
9 de outubro de 2020
Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais

MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica

Na última quarta-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) divulgou o Guia de implementação de protocolos de retorno das atividades […]
6 de outubro de 2020

Professores da rede privada do rio adiam retorno de aula presencial

Os professores da rede privada das escolas do Rio de Janeiro, decidiram em assembleia virtual realizada no sábado (03/10), manter […]
1 de outubro de 2020
Escolas particulares reabrem em agosto

Justiça do RJ autoriza retorno das aulas presenciais em escolas particulares

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta quarta-feira (30), derrubou a liminar que impedia a reabertura das […]
23 de setembro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Sua empresa está preparada para a LGPD?

Em 2020, o cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus tomou a atenção do mundo todo. Muitas instituições estão preocupadas […]
18 de setembro de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei geral de proteção de dados entra em vigor nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 13.709, na quinta-feira (13). Com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção […]

20 de julho de 2020
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
14 de julho de 2020
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
3 de julho de 2020
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
21 de maio de 2020

Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS

Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o […]
15 de janeiro de 2020
Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Professor terá vínculo de emprego reconhecido

Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
16 de maio de 2019
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]