- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
10 de julho de 2020
O Decreto 47.593 publicado nesta manhã (10/07) altera o decreto 47.551/20, que diz respeito ao quadro de fases para o […]
9 de julho de 2020
O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo […]
3 de julho de 2020
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
1 de julho de 2020
O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
22 de junho de 2020
O retorno às aulas presenciais no Brasil tem sido motivo de grande discussão. No município do Rio de Janeiro, a […]
19 de junho de 2020
Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
17 de junho de 2020
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em Diário Oficial do dia 17 de junho, a portaria nº 544 que relata […]
15 de junho de 2020
Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
3 de junho de 2020
O período pós pandemia é preocupante. Vários setores precisam se reajustar a nova realidade que a crise vai deixar. A […]
1 de junho de 2020
Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
29 de maio de 2020
O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
22 de maio de 2020
O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]
3 de julho de 2020
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
21 de maio de 2020
Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o […]
15 de janeiro de 2020
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
16 de maio de 2019
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]