- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
8 de junho de 2022
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à […]
23 de maio de 2022
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, […]
29 de abril de 2022
O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
22 de fevereiro de 2022
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]
1 de fevereiro de 2022
Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
19 de novembro de 2021
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
20 de julho de 2020
A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
14 de julho de 2020
Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
3 de julho de 2020
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
21 de maio de 2020
Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o […]
15 de janeiro de 2020
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
16 de maio de 2019
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]