Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado.

O programa já reservou cerca de 117 milhões de empregos durante a pandemia de Covid-19, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

A suspensão de contrato será estendida por mais dois meses e a redução de jornada por mais um mês. O decreto deverá ser editado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro, após sancionar a Medida Provisória 936 que criou o programa.

Atualmente o decreto prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução da jornada por até três meses. Após a prorrogação, os dois benefícios serão válidos por quatro meses. Sendo assim, o empregador que adotar esse mecanismo pelo tempo total não poderá demitir o funcionário nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

O secretário Bianco explica que para o trabalhador a prorrogação não será automática. Então, será necessário que empregado e empregador fechem um novo acordo. Além disso, será necessário que a renovação mantenha o emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Bianco também explica que as empresas que possuem acordos de suspensão de contrato de dois meses, que estiverem perto de encerrar, podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade.

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Especialista Em Instituição de Ensino