NOTÍCIAS
5 de novembro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
3 de outubro de 2024
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento […]
17 de setembro de 2024
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo […]
6 de setembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]