NOTÍCIAS
8 de dezembro de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
matriculas

Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
19 de novembro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata

Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
9 de novembro de 2021

Cinco escolas particulares do rio recebem sanção do procon-rj por irregularidades em contratos

Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições mantiveram cláusulas contratuais que infringem […]
19 de outubro de 2021
matriculas

Município do rio de janeiro volta às aulas a partir desta segunda (18) sem a necessidade de rodízio e nem distanciamento mínimo entre as carteiras

Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta segunda-feira (18) para todos os […]
15 de outubro de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos em SP a partir de segunda-feira

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa os estudantes que apresentarem justificativa […]
27 de setembro de 2021

TJRS: recuperação judicial não atinge entidades sem fins lucrativos

A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um banco e reconheceu a ilegitimidade […]
17 de setembro de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Senado aprova prorrogação de mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até […]
8 de setembro de 2021
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Como fica a regra de transição em 2021 para a aposentadoria dos professores

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021

Primeiro dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Crise econômica e inadimplência escolar. Entenda o cenário das escolas brasileiras

A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]