NOTÍCIAS
5 de novembro de 2024

Regras para Educação Especializada de Pessoas com Síndrome Aprovadas pela comissão de Educação

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
3 de outubro de 2024

Escolas poderão realizar feiras para inclusão da comunidade surda

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento […]
17 de setembro de 2024

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo […]
6 de setembro de 2024

STF já intimou o governador do Paraná sobre privatização de escolas no Paraná

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]