A escola particular e a contratação com a pejotização

A escola particular e a contratação com a pejotização

2 minutos A pejotização desde a Reforma Trabalhista tem sido muito combatida pela impressa e alguns juristas. Estes em geral, tem levado várias questões contra a aplicação dessa doutrina com base na Consolidação da Leis do Trabalho – CLT. Segundo o Dr. Ricardo Furtado, Diretor da Ricardo Furtado Advogados, a visão de garantir direitos a trabalhadores simplesmente por garantir, esbarra na empregabilidade, ou seja, não adianta garantir direitos se não há empregos. O jurista afirma que não é a favor do capitalismo selvagem, mesmo por Leia mais

Censo escolar revela aumento de matrículas de estudantes com necessidades especiais

Censo escolar revela aumento de matrículas de estudantes com necessidades especiais

2 minutos O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou um aumento de 33,2% no número de matrículas dos estudantes com necessidades especiais no período entre 2014 a 2018. Matrículas de estudantes com necessidades especiais teve aumento de 11,1%, na educação infantil. De acordo com o levantamento do Censo, são 1,2 milhão de alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento. Em 2014, o número chegava a 886.815. Só entre 2017 e 2018, Leia mais

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

2 minutos Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem para uma formanda, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 5 mil. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que deu provimento a agravo de instrumento interposto pela ex-aluna. A autora afirma que, apesar de ter concluído o curso de técnico em enfermagem em julho Leia mais

Aluno agredido por colega dentro da escola receberá indenização

Aluno agredido por colega dentro da escola receberá indenização

2 minutos O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos e Participações Ltda- a indenizar um estudante, menor de idade, que teve o braço quebrado durante agressão sofrida dentro do pátio da escola por um outro aluno da unidade educacional. A reparação material foi fixada em R$ 8,5 mil, enquanto a moral foi fixada em R$ 5 mil. O estudante alegou que no dia 15 de maio de 2015, ante a ausência Leia mais

Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

1 minuto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimule a violência. O texto insere dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O relator, deputado Pastor Eurico (Patriota-PE), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao PL 3010/11, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e apensado. “Nunca é Leia mais

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

3 minutos A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade solidária de um ex-diretor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), em São Paulo (SP), pelo pagamento de indenização a uma secretária assediada sexualmente por ele. A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário na ação rescisória por meio da qual ele pretendia reverter a condenação. Viúva A vítima do assédio havia sido Leia mais

Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

1 minuto A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5055/16, do Senado, que promove a educação inclusiva ao prever, no projeto pedagógico das escolas, o atendimento especializado e a promoção de serviços e adaptações para atender às necessidades dos alunos. O texto prevê flexibilização de currículos e metodologias de ensino, recursos educativos e processos avaliativos diferenciados. A proposta em análise na Câmara foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases Leia mais

Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

2 minutos O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado de conclusão do ensino médio, no Centro de Ensino Tecnológico de Brasília – Ceteb, para conseguir ingressar em curso de engenharia numa instituição localizada nos Estados Unidos, onde obteve aprovação. A autora explica que para efetuar a matrícula na escola norte-americana necessita da certificação brasileira e que a escola negou o pedido, alegando que a estudante não conta com 18 anos completos, Leia mais