Evento: Café com Orientação 2019 – A Importância do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Evento: Café com Orientação 2019 – A Importância do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

1 minuto INSCRIÇÃO AQUI TEMA:  A Importância do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 1-Da relação contratual – Quem deve efetuar a matrícula do aluno; – Importância da assinatura do contrato, testemunha e data; – Cadastro do aluno atualizado. 2-Responsabilidade pedagógica e financeira da relação contratual – Responsabilidade pedagógica; – Responsabilidade financeira; – A quem a escola deve cobrar em caso de inadimplência contratual. 3- Cobrança extrajudicial e seu mecanismo; -Cobrança extrajudicial e seu mecanismo – Prazo para cobrança; – Prazo para inclusão do Leia mais

Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula

Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula

28 minutos A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a indenizar uma mãe de uma aluna por falta de segurança na escola pública local. O valor foi fixado em R$ 10 mil. Segundo o processo, a aluna foi agredida dentro da sala de aula e as imagens foram divulgadas na internet. A mãe da aluna alegou que o momento negativo experimentado por sua filha foi motivado por omissão da Escola ao não Leia mais

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

3 minutos Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, condenou a Fundação Richard Hugh Fisk a pagar a uma professora de inglês, como horas extraordinárias, o tempo de trabalho prestado além de quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas, limite previsto na redação então vigente do artigo 318 da CLT. O cálculo deve considerar a hora-aula de 50 minutos, prevista em norma Leia mais

Informativo sobre a greve nacional da educação  convocada para dia 15 de maio

Informativo sobre a greve nacional da educação convocada para dia 15 de maio

2 minutos IExiste uma convocação sendo feita através das mídias para greve geral de educadores no próximo dia 15 de maio. Sobre o assunto discorremos: Greve, segundo os doutrinadores e juristas brasileiros, é a exteriorização de conflito entre empregado e empregador acerca de questões relacionadas ao contrato de trabalho firmado entre eles, tendo como finalidade pressionar o empregador a ceder em alguns pontos de negociação. Assim, o direito a greve é legal e seus parâmetros estão descritos na Lei 7.783 de 28/06/1989. Porém a Leia mais

Sindicatos convocam greve geral e utilizam dos professores universitários para convencer os demais

Sindicatos convocam greve geral e utilizam dos professores universitários para convencer os demais

2 minutos Notadamente o Brasil hoje está dividido pela política, e uma política extremada; corruptos esquerdistas que lutam para se manter no poder fingem desconhecer por completo o mal que causaram ao país, bem como as necessidades decorrentes dele. O Brasil que precisa de reformas, tais como a Previdenciária, Tributária, Política e outras, sofre com uma oposição que se diz ética, mas que levou o país ao maior desemprego já visto na sua história; isso para não falarmos das manchetes internacionais com o maior Leia mais

Justiça não vê preconceito em escola advertir pais quanto à inviabilidade  de troca de turno de aluno especial

Justiça não vê preconceito em escola advertir pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial

2 minutos Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram pleiteados danos morais em virtude de suposta negativa de rematrícula a aluno portador de TDAH e atraso cognitivo. A escola, ora ré, alegou que a rematrícula do estudante com necessidades educacionais especiais para o 8º ano do ensino fundamental teria que ser feita no turno da manhã, período com o dobro de alunos se comparado com o turno da tarde, o que não era o ideal para Leia mais

Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme

5 minutos O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um estudante que alegou ter sido impedido de adentrar em sala de aula porque não estava usando o novo uniforme da escola. No processo, o autor, representado na ação pela mãe, sustentou que, que no dia 13 de março de 2017, ao chegar a escola foi abordado pela coordenadora, sendo informado que não poderia adentrar a sala de aula, devendo aguardar alguns instantes Leia mais

Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

1 minuto     Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão negativa de débito, entre outros A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 10156/18, que garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as informações produzidas pela instituição de ensino relacionadas ao vínculo mantido. Pela proposta, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), os serviços de busca e de fornecimento das informações devem Leia mais