NOTÍCIAS
23 de setembro de 2020
Palestra de lei geral de proteção de dados pessoais

Sua empresa está preparada para a LGPD?

Em 2020, o cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus tomou a atenção do mundo todo. Muitas instituições estão preocupadas […]
18 de setembro de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei geral de proteção de dados entra em vigor nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 13.709, na quinta-feira (13). Com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção […]
14 de setembro de 2020
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Justiça cassa liminar e aulas no rio podem retornar nesta segunda

A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas […]
11 de setembro de 2020
Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina

Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19

Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas […]
8 de setembro de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até fim de 2020

Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020, […]
3 de setembro de 2020
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia

A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana. […]
28 de agosto de 2020
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que […]
28 de agosto de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD poderá entrar em vigor até setembro O Senado decidiu retirar de uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (26), um […]
19 de agosto de 2020
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de agosto de 2020
matriculas

Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas

A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]
6 de agosto de 2020
Especialista Em Instituição de Ensino

Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19

O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]

14 de setembro de 2020
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Justiça cassa liminar e aulas no rio podem retornar nesta segunda

A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas […]
11 de setembro de 2020
Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina

Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19

Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas […]
8 de setembro de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até fim de 2020

Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020, […]
3 de setembro de 2020
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia

A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana. […]
28 de agosto de 2020
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que […]
28 de agosto de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD poderá entrar em vigor até setembro O Senado decidiu retirar de uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (26), um […]
31 de julho de 2020

STF suspende desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades […]
29 de julho de 2020
Material escolar

BID apresenta documento com diretrizes para retorno às aulas em segurança

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da […]
21 de julho de 2020
Escolas particulares reabrem em agosto

Escolas particulares reabrem em agosto

As escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais de forma facultativa a partir o dia 3 de agosto. O retorno […]