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10 de junho de 2024
10 de junho de 2024
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Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à
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6 de junho de 2024
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Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o Plano
[…]
22 de maio de 2024
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Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País O Projeto
[…]
17 de maio de 2024
17 de maio de 2024
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Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
[…]
13 de maio de 2024
13 de maio de 2024
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Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara
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9 de maio de 2024
9 de maio de 2024
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Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e
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8 de novembro de 2019
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A lei geral de proteção de dados e os contratos educacionais para o ano de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês
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21 de outubro de 2019
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Lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou
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8 de julho de 2019
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Escola deve emitir certificado de conclusão de curso
Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do
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19 de junho de 2019
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Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado
[…]
23 de maio de 2019
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Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a
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