Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
SOBRE
CONTATO
NOTÍCIAS
27 de novembro de 2024
27 de novembro de 2024
Categorias
Notícias
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24,
[…]
5 de novembro de 2024
5 de novembro de 2024
Categorias
Notícias
Regras para Educação Especializada de Pessoas com Síndrome Aprovadas pela comissão de Educação
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
[…]
24 de outubro de 2024
24 de outubro de 2024
Categorias
Notícias
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a
[…]
16 de outubro de 2024
16 de outubro de 2024
Categorias
Notícias
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes
[…]
3 de outubro de 2024
3 de outubro de 2024
Categorias
Notícias
Escolas poderão realizar feiras para inclusão da comunidade surda
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento
[…]
17 de setembro de 2024
17 de setembro de 2024
Categorias
Notícias
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo
[…]
1
2
3
...
40
Próxima página
Filtrar por
Categorias
Tags
Autores
Exibir tudo
Todos
Artigos
Contábil/Fiscal
Direito Civil
Direito Educacional
Direito Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Educação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Notícias
Sem categoria
Sistema de Matrículas
Todos
Acidentes nas escolas
BNCC
bullying
Consciência Social
Coronavírus
COVID-19
cyberbullying
depósito recursal
Educação Financeira
Empreendedorismo
ensino a distância
ensino infantil
Escolas
Inovações Educacionais
instituições de ensino
Intercâmbio
Jogos
LDB
LGPD
Liderança
MEC
Mensalidade escolar
MP 959/2020
Reajuste de mensalidades
reforma trabalhista
Técnicas de Programação
Todos
Alvaro Soares
Júlio Duarte
Cristiane Cezar
Júlio Duarte
Ricardo Furtado
8 de novembro de 2019
8 de novembro de 2019
Categorias
Direito Civil
A lei geral de proteção de dados e os contratos educacionais para o ano de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês
[…]
21 de outubro de 2019
21 de outubro de 2019
Categorias
Direito Civil
Lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou
[…]
8 de julho de 2019
8 de julho de 2019
Categorias
Direito Civil
Escola deve emitir certificado de conclusão de curso
Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do
[…]
19 de junho de 2019
19 de junho de 2019
Categorias
Direito Civil
Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado
[…]
23 de maio de 2019
23 de maio de 2019
Categorias
Direito Civil
Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a
[…]