NOTÍCIAS
10 de julho de 2020
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Decreto altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro

O Decreto 47.593 publicado nesta manhã (10/07) altera o decreto 47.551/20, que diz respeito ao quadro de fases para o […]
9 de julho de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo […]
3 de julho de 2020
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
1 de julho de 2020
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia

O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
22 de junho de 2020
Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais

Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais

O retorno às aulas presenciais no Brasil tem sido motivo de grande discussão. No município do Rio de Janeiro, a […]
19 de junho de 2020
Como será a reabertura das escolas no brasil?

Como será a reabertura das escolas no brasil?

Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
17 de junho de 2020
MEC publica portaria que permite flexibilizar atividades educacionais

MEC publica portaria que permite flexibilizar atividades educacionais

O Ministério da Educação (MEC) publicou, em Diário Oficial do dia 17 de junho, a portaria nº 544 que relata […]
15 de junho de 2020
Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
3 de junho de 2020
Pós pandemia MEC permite aulas aos sábados e nas férias

Pós pandemia : MEC permite aulas aos sábados e nas férias

O período pós pandemia é preocupante. Vários setores precisam se reajustar a nova realidade que a crise vai deixar. A […]
1 de junho de 2020
ESCOLAS DO FUTUR

Escolas do futuro

Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
29 de maio de 2020
Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
22 de maio de 2020
Título de crédito

PL de auxílio às instituições de ensino privado foi aprovado no Senado

O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]

8 de novembro de 2019

A lei geral de proteção de dados e os contratos educacionais para o ano de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês […]
21 de outubro de 2019

Lei geral de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou […]
8 de julho de 2019

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do […]
19 de junho de 2019
Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
23 de maio de 2019
Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a […]