NOTÍCIAS
11 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Estudo coordenado pela Fiocruz mostra que crianças têm baixa taxa de transmissão de Covid

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]
5 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Justiça determina retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas de Teresópolis

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após reclamação do Sindicato dos Estabelecimentos […]
29 de abril de 2021
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal […]
26 de abril de 2021
Governo elabora medida para isentar as escolas de cumprir 200 dias letivos

Preparando à escola para as matrículas 2022

A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de trabalho, de prestação de serviços e, até […]
8 de abril de 2021
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, […]
5 de abril de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e […]
31 de março de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa […]
19 de março de 2021

Senado aprova texto que torna Pronampe permanente

Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional […]
23 de fevereiro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Os desafios e as metas da educação para o ano de 2021

O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
9 de fevereiro de 2021

STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Ano letivo nas escolas privadas deve começar até março

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]
27 de janeiro de 2021
ensino remoto no ano de 2021

Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação […]

8 de novembro de 2019

A lei geral de proteção de dados e os contratos educacionais para o ano de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês […]
21 de outubro de 2019

Lei geral de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou […]
8 de julho de 2019

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do […]
19 de junho de 2019

Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
23 de maio de 2019

Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a […]