- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
28 de março de 2024
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]
22 de março de 2024
Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi […]
12 de março de 2024
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto […]
8 de março de 2024
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A […]
21 de fevereiro de 2024
A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de […]
20 de fevereiro de 2024
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]
8 de novembro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês […]
21 de outubro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou […]
8 de julho de 2019
Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do […]