NOTÍCIAS
29 de abril de 2022
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do censo escolar e do enem

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
maus-tratos

Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas

Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
22 de fevereiro de 2022
matriculas

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]
1 de fevereiro de 2022
matriculas

Ensino domiciliar no paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
matriculas

Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
19 de novembro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata

Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
9 de novembro de 2021

Cinco escolas particulares do rio recebem sanção do procon-rj por irregularidades em contratos

Foi instaurado ato sancionatório contra os colégios nesta quarta-feira (3). Segundo o Procon-RJ, as instituições mantiveram cláusulas contratuais que infringem […]
19 de outubro de 2021
matriculas

Município do rio de janeiro volta às aulas a partir desta segunda (18) sem a necessidade de rodízio e nem distanciamento mínimo entre as carteiras

Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta segunda-feira (18) para todos os […]

29 de abril de 2022
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do censo escolar e do enem

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
maus-tratos

Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas

Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
22 de fevereiro de 2022
matriculas

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]
1 de fevereiro de 2022
matriculas

Ensino domiciliar no paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
matriculas

Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]