NOTÍCIAS
22 de maio de 2020
Título de crédito

PL de auxílio às instituições de ensino privado foi aprovado no Senado

O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]
21 de maio de 2020

Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS

Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o […]
18 de maio de 2020
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a […]
13 de maio de 2020
MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) teve o início de sua vigência adiado. […]
11 de maio de 2020
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência […]
8 de maio de 2020
O novo cenário corporativo pós COVID-19

O novo cenário corporativo pós COVID-19

A pandemia do novo coronavírus tem transformado o mundo. Diante do caos, as empresas precisam se reinventar, adotando novas atitudes […]
28 de abril de 2020
Como as empresas podem sobreviver à crise do COVID19

Como as empresas podem sobreviver à crise do COVID19?

A pandemia do novo coronavírus tem afetado diversos setores da economia. Os impactos econômicos e financeiros que essa crise terá […]
9 de abril de 2020
Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
7 de abril de 2020
Projeto de Lei prevê descontos progressivos para mensalidade escolar

Projeto de Lei prevê descontos progressivos para mensalidade escolar

Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj), pode obrigar as escolas e […]

16 de março de 2020
Prevenção de acidentes nas escolas

Prevenção de acidentes nas escolas

O desenvolvimento da criança é constantemente acompanhado por etapas que apresentam situações de risco, as quais provocam acidentes. De acordo […]