NOTÍCIAS
23 de junho de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Surdos que não usam libras pedem apoio do poder público para inclusão em escolas

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
28 de maio de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Inclusão on-line: os desafios educacionais dos alunos especiais

Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os dentes e ir para a […]
26 de maio de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Ministério Público/MG ajuíza ação para obrigar prefeitura de bh a apresentar protocolo para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil pública com o objetivo de obrigar […]
21 de maio de 2021

Regras para imunidade tributária de entidade beneficente é aprovada por comissão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]
18 de maio de 2021

Projeto de ‘homeschooling’ exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos […]
11 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Estudo coordenado pela Fiocruz mostra que crianças têm baixa taxa de transmissão de Covid

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]
5 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Justiça determina retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas de Teresópolis

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após reclamação do Sindicato dos Estabelecimentos […]
29 de abril de 2021
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal […]
26 de abril de 2021
Governo elabora medida para isentar as escolas de cumprir 200 dias letivos

Preparando à escola para as matrículas 2022

A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de trabalho, de prestação de serviços e, até […]
8 de abril de 2021
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, […]
5 de abril de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e […]
31 de março de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa […]

23 de junho de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Surdos que não usam libras pedem apoio do poder público para inclusão em escolas

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
6 de agosto de 2020
Especialista Em Instituição de Ensino

Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19

O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]
23 de março de 2020

Gestão empresarial da crise: preceitos básicos de administração sempre estarão na ordem do dia

Infelizmente, a pandemia causada pelo coronavírus se tornou uma dura realidade mundial, obviamente trazendo danos não só na esfera sanitária, […]
28 de fevereiro de 2020
Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

As escolas brasileiras organizam seus currículos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei […]