NOTÍCIAS
19 de outubro de 2021
matriculas

Município do rio de janeiro volta às aulas a partir desta segunda (18) sem a necessidade de rodízio e nem distanciamento mínimo entre as carteiras

Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta segunda-feira (18) para todos os […]
15 de outubro de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos em SP a partir de segunda-feira

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa os estudantes que apresentarem justificativa […]
27 de setembro de 2021

TJRS: recuperação judicial não atinge entidades sem fins lucrativos

A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um banco e reconheceu a ilegitimidade […]
17 de setembro de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Senado aprova prorrogação de mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até […]
8 de setembro de 2021
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Como fica a regra de transição em 2021 para a aposentadoria dos professores

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021

Primeiro dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Crise econômica e inadimplência escolar. Entenda o cenário das escolas brasileiras

A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]
23 de junho de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Surdos que não usam libras pedem apoio do poder público para inclusão em escolas

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
28 de maio de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Inclusão on-line: os desafios educacionais dos alunos especiais

Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os dentes e ir para a […]
26 de maio de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Ministério Público/MG ajuíza ação para obrigar prefeitura de bh a apresentar protocolo para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil pública com o objetivo de obrigar […]
21 de maio de 2021

Regras para imunidade tributária de entidade beneficente é aprovada por comissão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]

15 de outubro de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos em SP a partir de segunda-feira

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa os estudantes que apresentarem justificativa […]
23 de junho de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Surdos que não usam libras pedem apoio do poder público para inclusão em escolas

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
6 de agosto de 2020
Especialista Em Instituição de Ensino

Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19

O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]
23 de março de 2020

Gestão empresarial da crise: preceitos básicos de administração sempre estarão na ordem do dia

Infelizmente, a pandemia causada pelo coronavírus se tornou uma dura realidade mundial, obviamente trazendo danos não só na esfera sanitária, […]
28 de fevereiro de 2020
Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

Base Nacional Comum Curricular Promove Mudanças Para 2020

As escolas brasileiras organizam seus currículos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei […]