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3 de outubro de 2024
3 de outubro de 2024
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Escolas poderão realizar feiras para inclusão da comunidade surda
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento
[…]
17 de setembro de 2024
17 de setembro de 2024
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Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo
[…]
6 de setembro de 2024
6 de setembro de 2024
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STF já intimou o governador do Paraná sobre privatização de escolas no Paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar
[…]
26 de agosto de 2024
26 de agosto de 2024
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Notícias
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta O Projeto
[…]
20 de agosto de 2024
20 de agosto de 2024
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Notícias
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige que todos
[…]
10 de junho de 2024
10 de junho de 2024
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Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à
[…]
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Ricardo Furtado
19 de dezembro de 2019
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Direito Educacional
Educação previne violência nas escolas
Cartilha orienta profissionais para lidar com a violência escolar A violência escolar é um problema que tem se agravado ao
[…]