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10 de junho de 2024
10 de junho de 2024
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Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à
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6 de junho de 2024
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Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o Plano
[…]
22 de maio de 2024
22 de maio de 2024
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Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País O Projeto
[…]
17 de maio de 2024
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Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
[…]
13 de maio de 2024
13 de maio de 2024
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Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara
[…]
9 de maio de 2024
9 de maio de 2024
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Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e
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Ricardo Furtado
4 de novembro de 2020
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Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades
As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de
[…]
15 de junho de 2020
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Direito Tributário
Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE
Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das
[…]
29 de maio de 2020
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Direito Tributário
Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta,
[…]
18 de maio de 2020
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Direito Tributário
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia
O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a
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10 de dezembro de 2019
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Direito Tributário
Município do Rio de Janeiro: pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução
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