NOTÍCIAS
10 de junho de 2024

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à […]
6 de junho de 2024

Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o Plano […]
22 de maio de 2024

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País O Projeto […]
17 de maio de 2024

Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
13 de maio de 2024

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara […]
9 de maio de 2024

Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e […]

4 de novembro de 2020

Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades

As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
15 de junho de 2020
Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
29 de maio de 2020
Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
18 de maio de 2020
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a […]
10 de dezembro de 2019
Pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

Município do Rio de Janeiro: pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução […]