NOTÍCIAS
8 de junho de 2022
A escola particular refém de uma política retrógrada

Multa para as escolas quem dificultarem matrícula de aluno com deficiência

Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à […]
23 de maio de 2022

Projeto de lei 3179/12, que permite o ensino domiciliar, segue aprovado pela câmara e agora será analisado pelo senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, […]
29 de abril de 2022
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do censo escolar e do enem

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
maus-tratos

Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas

Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
22 de fevereiro de 2022
matriculas

Projeto veda benefícios públicos a escola privada que constrange aluno inadimplente

Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]
1 de fevereiro de 2022
matriculas

Ensino domiciliar no paraná será normatizado em fevereiro

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Responsável propõe ação contra escola, visando danos morais e matérias, e a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados consegue com uma reconvenção condenação de pai inadimplente

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
matriculas

Procon-rj multa cinco escolas particulares que infringiram código de defesa do consumidor

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
19 de novembro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

A escola privada, a construção de muros e a liberdade num país social democrata

Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]

4 de novembro de 2020

Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades

As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
15 de junho de 2020
Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
29 de maio de 2020
Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
18 de maio de 2020
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a […]
10 de dezembro de 2019
Pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

Município do Rio de Janeiro: pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução […]