- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
28 de março de 2024
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]
22 de março de 2024
Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi […]
12 de março de 2024
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto […]
8 de março de 2024
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A […]
21 de fevereiro de 2024
A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de […]
20 de fevereiro de 2024
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]
4 de novembro de 2020
As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
15 de junho de 2020
Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
29 de maio de 2020
O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
18 de maio de 2020
O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a […]
10 de dezembro de 2019
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução […]