NOTÍCIAS
17 de setembro de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Senado aprova prorrogação de mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até […]
8 de setembro de 2021
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Como fica a regra de transição em 2021 para a aposentadoria dos professores

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021

Primeiro dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Crise econômica e inadimplência escolar. Entenda o cenário das escolas brasileiras

A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]
23 de junho de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Surdos que não usam libras pedem apoio do poder público para inclusão em escolas

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
28 de maio de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

Inclusão on-line: os desafios educacionais dos alunos especiais

Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os dentes e ir para a […]
26 de maio de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Ministério Público/MG ajuíza ação para obrigar prefeitura de bh a apresentar protocolo para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil pública com o objetivo de obrigar […]
21 de maio de 2021

Regras para imunidade tributária de entidade beneficente é aprovada por comissão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]
18 de maio de 2021

Projeto de ‘homeschooling’ exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos […]
11 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Estudo coordenado pela Fiocruz mostra que crianças têm baixa taxa de transmissão de Covid

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]
5 de maio de 2021
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Justiça determina retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas de Teresópolis

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após reclamação do Sindicato dos Estabelecimentos […]

4 de novembro de 2020

Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades

As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
15 de junho de 2020
Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE

Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
29 de maio de 2020
Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
18 de maio de 2020
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a […]
10 de dezembro de 2019
Pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

Município do Rio de Janeiro: pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito

A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução […]