- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
3 de outubro de 2024
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento […]
17 de setembro de 2024
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo […]
6 de setembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]
26 de agosto de 2024
Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta O Projeto […]
20 de agosto de 2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige que todos […]
10 de junho de 2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à […]
9 de abril de 2020
O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
7 de abril de 2020
Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj), pode obrigar as escolas e […]