NOTÍCIAS
17 de outubro de 2023
matriculas

CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11.10) projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos […]
5 de outubro de 2023

Estudantes de escolas privadas estão mais vulneráveis ao cyberbullying, aponta pesquisa

Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de […]
21 de setembro de 2023

Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei

Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares O presidente da República […]
20 de setembro de 2023
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 […]
14 de setembro de 2023

Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A […]
1 de setembro de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador

Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o […]

11 de maio de 2020
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência […]
9 de abril de 2020
Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
31 de março de 2020
Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia

Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia

A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo.  Muitos pais e […]
18 de março de 2020
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]
16 de março de 2020
Prevenção de acidentes nas escolas

Prevenção de acidentes nas escolas

O desenvolvimento da criança é constantemente acompanhado por etapas que apresentam situações de risco, as quais provocam acidentes. De acordo […]