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17 de outubro de 2023
17 de outubro de 2023
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CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11.10) projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos
[…]
5 de outubro de 2023
5 de outubro de 2023
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Estudantes de escolas privadas estão mais vulneráveis ao cyberbullying, aponta pesquisa
Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de
[…]
21 de setembro de 2023
21 de setembro de 2023
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Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei
Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares O presidente da República
[…]
20 de setembro de 2023
20 de setembro de 2023
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Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23
[…]
14 de setembro de 2023
14 de setembro de 2023
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Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A
[…]
1 de setembro de 2023
1 de setembro de 2023
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Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador
Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o
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11 de maio de 2020
11 de maio de 2020
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Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19
Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência
[…]
9 de abril de 2020
9 de abril de 2020
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Direito Educacional
Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional
O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do
[…]
31 de março de 2020
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Direito Educacional
Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia
A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo. Muitos pais e
[…]
18 de março de 2020
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Direito Educacional
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade
O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com
[…]
16 de março de 2020
16 de março de 2020
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Direito Educacional
Prevenção de acidentes nas escolas
O desenvolvimento da criança é constantemente acompanhado por etapas que apresentam situações de risco, as quais provocam acidentes. De acordo
[…]
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