Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades de reforço escolar em setembro, como foi autorizado pelo governo estadual, o sindicato de escolas privadas pretende entrar na justiça pelo direito de volta às aulas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP), Benjamin Ribeiro da Silva, o sindicato pretende entrar com uma ação judicial para retornar as atividades presenciais na capital paulista em 8 de setembro.

“Nós vamos sim à Justiça. E a Justiça vai me dizer se a Secretaria de Saúde do estado é melhor do que a municipal ou a municipal é a melhor? Quem é que está certa? A estadual ou a municipal? […] Se o estado libera para o estado inteiro essa volta pra esses alunos, que estão precisando desse reforço, como é o aluno de zero a oito anos da escola privada, por que não liberar na capital? Se foi a primeira a passar pra fase amarela, será a primeira pra passar pra fase verde, enfim, não dá pra entender”, disse Benjamin Ribeiro.

O plano estadual de volta às aulas, que é baseado no plano São Paulo de reabertura da economia, relata que as cidades que estão na fase amarela podem reabrir as escolas em setembro para atividades de reforço e retomar as aulas presenciais a partir do dia 7 de outubro.

Benjamin ressalta que as escolas privadas façam uma reabertura de forma opcional e escalonada, incluindo a adesão ao ensino presencial condicionada à decisão dos pais de cada estudante. “Estamos preparados há tempos. Fizemos protocolos com cientistas, escolas fizeram convênios com hospitais.” Explica.

Além disso, o presidente do sindicato argumenta que mesmo sem 100% de garantia de que não haverá contágio nas escolas, a reabertura é opcional e uma alternativa para “Hoje várias famílias precisam voltar trabalhar, deixam os filhos com tomadores de conta e mães crecheiras.”

O anúncio de Covas ocorreu em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18, na sede da Prefeitura. A decisão foi tomada após um inquérito sorológico apontar que 64% dos estudantes entre 4 e 14 da rede municipal que tiveram covid-19 são assintomáticos. Segundo o prefeito, isso significa que as crianças e adolescentes poderiam se tornar vetores de disseminação da doença com a volta às aulas presenciais, aumentando o número de casos, internações e óbitos na cidade.

“Estamos falando de uma decisão que vale pra toda área de educação da Prefeitura de São Paulo. Claro que cabe ao prefeito e ao secretário de educação organizar as escolas municipais na retomada das aulas, mas as decisões municipais, elas são para todos. Então nós não teremos o retorno as aulas na cidade de São Paulo”, afirmou o prefeito.

O retorno em 8 de setembro é voltado a acolhimento, recuperação, atividades físicas, tutoria e aulas em laboratório. As demais atividades podem retornar em 7 de outubro, data que é avaliada pela gestão Covas. Durante o anúncio da medida, o governador João Doria (PSDB) chegou a ressaltar que o retorno é opcional e decidido pelas prefeituras.

Diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho também critica a decisão de Covas. Ele destaca que a Prefeitura de São Paulo aderiu à grande parte das indicações de reabertura do Plano São Paulo, de flexibilização da quarentena. “Não há porque ser diferente agora.”

Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Em reunião realizada no dia 11 o Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu que as aulas presenciais das redes pública e privada vão voltar na mesma data.

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