A Segurança Armada nas Escolas em razão da Violência

Recebemos, recentemente, muitos questionamentos de escolas a respeito da possibilidade ou não de contratação de segurança particular armado na porta da escola, os próprios pais/responsáveis por meio de abaixo-assinado solicitam isso.

A Agência Nacional[i], em matéria publicada em 11/04/2023, dispõe, com base nos resultados da pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Educação da Universidade de Campinas, que é possível observar diferentes perspectivas sobre a presença de segurança armada na porta das escolas.

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Na matéria, infere-se que a presença de segurança armada nas escolas não reduz o risco de ataques violentos as escolas, apesar de aumentar a sensação de segurança para os alunos. Por outro lado, é importante ressaltar que a segurança nas escolas é uma preocupação legítima, e existem outras abordagens e medidas que podem ser implementadas para garantir a proteção dos alunos. Algumas dessas medidas incluem investimento em:

1º – um programa efetivo e permanente de treinamento dos professores e auxiliares no combate ao bullying, pois muitos dos casos estão atrelados a experiências com bullying;

 2º – em um sistema de monitoramento, como câmeras de segurança em posições estratégicas, iluminação, alarmes, bloqueios e botões do pânico, que podem ser aliados na segurança escolar;

3º – apenas neste momento de insegurança, algumas escolas adotaram a revista as mochilas das crianças, adolescentes e funcionários, tal prática deve se dar por pessoal especializado. Essa medida inclusive foi disposta em decisão judicial do estado do Maranhão divulgado no site do IBEE;

4º – outras escolas adotaram portas giratórias e até detectores de metal;

5º – destaque-se ainda que algumas escolas, diante das ocorrências relacionadas à segurança na escola, organizaram o fluxo de entrada e saída, passando a um controle maior de acesso para pais, visitantes e fornecedores, isso com uma equipe de segurança e portaria treinados.

Diante das considerações realizadas, entendemos que existem diversas considerações que podem ser realizadas para segurança nas escolas. Manter segurança armada na porta das escolas, como dito acima, pode dar uma sensação de segurança, mas tal realização não torna a medida efetiva.

Assim, é importante que cada escola avalie as diferentes abordagens de segurança com base em sua realidade e necessidades específicas. O diálogo aberto e a participação de todos os envolvidos, incluindo funcionários, pais/responsáveis e alunos podem contribuir para a criação de um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Visando uma resposta aos pais, que assinaram o documento, julgamos que a escola deve, por meio de comunicado, dispor das ações efetivas que vem tomando para segurança escolar e das diversas perspectivas sobre a segurança armada na porta da escola, podendo, conforme disposto na pesquisa mencionada acima, não ser a solução para o problema.

Promover a informação, ou mesmo promover o debate com as famílias antes de tomar as decisões, visando o bem-estar dos estudantes e da comunidade escolar é salutar, pois prova que a escola está na busca de soluções.

Entretanto, as decisões das escolas devem buscar bases científicas e estatísticas para, então, fundamentar suas decisões, pois todas as medidas propostas para combate efetivo à violência representaram aumentos de custos. Leia na página do site do IBEE, pareceres sobre o tema: https://ibee.com.br/tema/d-educacional/

Sendo o que nos servia:

Por: Dr. Ricardo Furtado – Consultor Jurídico, Educacional, Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas – 05/05/2023

[i] https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/seguranca/audio/2023-04/seguranca-armada-nas-escolas-nao-reduz-ataques-diz-pesquisadora – acesso 5/5/2023

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