Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia

3 de setembro de 2020

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A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana. A proposta prevê a concessão de ajuda financeira às escolas privadas que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pediu o adiamento da votação pois acredita que os senadores e o governo Bolsonaro deverão chegar a um entendimento nos próximos dias para viabilizar a aprovação do projeto.

Fernando Bezerra Coelho explicou que o autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), a relatora do texto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), e representantes das escolas privadas reuniram-se na tarde desta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.

De acordo com a senadora Daniella Ribeiro, o ministro Paulo Guedes está comprometido com o tema e confirmou que pretende apresentar um novo relatório do projeto na semana que vem.

Jorginho Mello, por sua vez, ressaltou as negociações com a equipe econômica. Em sua avaliação, o governo parece ter entendido “que se as escolas pequenas fecharem, os alunos todos vão para a rede pública, e aí o governo vai ter que pagar”.

Antes de anunciar a retirada de pauta da proposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o melhor caminho para a aprovação do projeto é o entendimento.

O texto original do PLP 195/2020 institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), com o objetivo de prestar auxílio financeiro às instituições privadas de ensino que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O texto determina à União o repasse de R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico.

O projeto também reabre o prazo para nova opção pelo Simples Nacional, além de incluir instituições privadas de ensino básico no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto também prevê a suspensão do pagamento de tributos federais ou do Simples Nacional até o dia 31 de dezembro de 2020.