O aumento das anuidades escolares e o controle fiscal

                Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram um aumento entre 5% a 10% nas anuidades escolares. Esse percentual de aumento vária de uma região para outra, e levaram em consideração as planilhas de custos.

                O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior destacou que na região sudeste, em especial no Rio de Janeiro, escolas na zona sul realizaram reajustes variando de 7,98% a 8,89%.

Escola …, em Laranjeiras, por exemplo, informou que o reajuste definido como “necessário pela projeção feita para 2019” foi de 7,98%. A instituição citou a crise, ressaltando que, “diante do atual cenário político, com tantas incertezas, não é tarefa fácil qualquer planejamento futuro”.

Também em Laranjeiras, o Liceu …, que vai da educação infantil ao ensino médio, confirmou que a “anuidade para 2019 está sendo reajustada em 8,65%”. Já o Colégio …. International School, que tem turmas da creche ao ensino médio, informou que os valores para o próximo ano terão aumento de 8,89%. O …  tem unidades no Jardim Botânico, na Barra e no NorteShopping[1].

                Em São Paulo, os reajustes também foram fixados em bases semelhantes. O Instituto Educacional Portinari, que fica no Campo Limpo, reajustou em média 7,94% seus cursos. No interior de São Paulo, os reajustes ficaram entre 8% e 12%, conforme vídeo publicado pela TV Câmara de São José do Rio Preto[2].

                Vencido o momento de reajustes das escolas particulares, é preciso destacar a gestão econômica e fiscal das escolas. Como no Estado brasileiro, as escolas que gastam mais que arrecadam terão problemas ainda maiores diante de uma economia estável.

                Isso porque no ano de 2019, todas as escolas particulares já estarão informando no Sped, ambiente eletrônico, em especial, no e-Social, toda a movimentação realizada com as contratações de empregados e pagamentos dos tributos relacionados à contratação.

                Cumpre-nos assim, nesse momento de transição de governos, destacar a necessidade do controle dos gastos pelas instituições, com o fim de não comprometer o patrimônio da escola ou mesmo de seus diretores.

Por: Dr. Ricardo Furtado, especialista em Direito Educacional, Tributário, Civil e Humanitário – 02/12/2018.

[1] https://www.forumensinosuperior.org.br/noticias/item/mensalidades-escolares-devem-aumentar-ate-10-em-2019 – acesso outubro 10/10/2018

[2]https://www.youtube.com/watch?v=5-vHcXlvkkI – acesso 11/11/2018

 https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/balanco-geral-rj/videos/aumento-da-mensalidade-escolar-pode-chegar-a-10-em-2019-09112018  – acesso 20/11/2018

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