Aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos em SP a partir de segunda-feira

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa os estudantes que apresentarem justificativa médica. Sindicado dos professores diz ser contra e afirma que escolas não têm condições de cumprir protocolos.

As aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos no estado de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (18) na rede estadual. A exigência também vale para as escolas privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.

“Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho”, disse o secretário estadual da Educação Rossieli Soares, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13).

De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:

• Gestantes e puérperas: comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid;
• Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade.

Embora tenha determinado a obrigatoriedade para todas as escolas já na próxima semana, a medida só poderá ser cumprida em algumas unidades a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido. Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para atender a 100% dos estudantes mantendo o distanciamento entre eles.

Segundo a secretaria, o distanciamento entre as carteiras será inicialmente mantido, mas deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.

Em agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento de 1,5 metro para 1 metro.

O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos.

Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.

Sindicato é contrário

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida desnecessária, descabida e perigosa.

Na avalição da Apeopesp, as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a Covid.

O sindicato ainda alega que em diversas instituições não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.

Fonte: G1, acesso em 14/10/21

Especialista Em Instituição de Ensino