Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

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Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

 

O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para receber separadamente resíduos de plásticos, vidros e papéis, principalmente. Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos alunos acerca da importância da coleta seletiva para a reciclagem e o meio ambiente.

“Reciclar significa transformar materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada a partir do momento em que se verificaram os benefícios deste procedimento para o planeta”, ressalta Mariana Carvalho.

Atualmente, a Lei 12.305/10 prevê a coleta seletiva como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-11240/2018

Fonte: Agência Câmara

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