NOTÍCIAS
27 de setembro de 2021

TJRS: recuperação judicial não atinge entidades sem fins lucrativos

A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um banco e reconheceu a ilegitimidade […]
17 de setembro de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Senado aprova prorrogação de mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até […]
8 de setembro de 2021
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Como fica a regra de transição em 2021 para a aposentadoria dos professores

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021

Primeiro dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos

Crise econômica e inadimplência escolar. Entenda o cenário das escolas brasileiras

A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Escolas particulares reabrem em agosto

CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]