NOTÍCIAS
21 de fevereiro de 2024
Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina

PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC

A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de […]
20 de fevereiro de 2024
matriculas

Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]
29 de janeiro de 2024

Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down

O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, […]
15 de dezembro de 2023

Câmara dos Deputados discute os impactos da violência no ambiente escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para debater os impactos da violência […]
13 de novembro de 2023

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
7 de novembro de 2023

Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial

Entre as atribuições desse profissional está o auxílio ao estudante com deficiência em atividades de alimentação, higiene e locomoção A […]